Autor: Camila Preuss

O ano de 2016 chega ao fim com um resultado ruim para a cadeia produtiva do algodão: o encerramento das atividades de indústrias têxteis com décadas de operação e que não suportaram a crise do país. Em 2015, um total de 4.451 indústrias de transformação foram fechadas, só no estado de São Paulo, e os números projetados para 2016 não alteraram essa tendência.

Neste mês, foi a vez da Toyobo Brasil fechar suas portas. O encerramento das atividades dessa unidade têxtil, localizada em Americana (SP), foi anunciado junto com a demissão de 300 funcionários. Outros exemplos são a Omi do Brasil Têxtil, que ficava em Lençóis Paulista (SP), a Santista, em Paulista (PE), a Amora Têxtil, em Leopoldina (MG), e a Polyenka, em Americana (SP). A lista de fábricas fechadas aumenta com a decisão da Coteminas de encerrar as atividades, no Rio Grande do Norte, e da Teka de fechar as portas em Itapira (SP).

A cotonicultura está preocupada com este quadro, enquanto o governo se esforça para reverter um dos piores cenários já vistos na indústria nacional. As consequências da desindustrialização para a economia não indicam mudança no início do ano que vem. O Governo Federal, através do ministro da Fazenda, Henrique Meireles, aponta uma retomada do crescimento para o final do segundo semestre de 2017. Segundo ele, a expectativa é de melhora gradual com reflexos positivos para a indústria a partir da metade do ano. Porém, os sinais do mercado com fábricas fechadas vão na direção contrária e requerem respostas imediatas.

 A Abrapa, na tentativa de superar o momento, mantém com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ações para a revisão das leis atuais, que afetam o setor, e o diálogo com o governo. A cotonicultura lançou o programa "Sou de Algodão" para estimular o consumo da fibra no mercado interno  e  o Standard Brasil HVI para rastrear e dar transparência aos resultados de análise das caracterísitcas intrínsecas e extrínsecas dos fardos. Segundo Jacobsen, presidente da entidade, apesar do momento difícil, os produtores de algodão estão empenhados em buscar alternativas e estratégias para sair da crise. Mas também esperam que o governo tome medidas urgentes que beneficiem toda a cadeia de produção e que combatam a concorrência feita pelos países asiáticos, quando o assunto é a importação de fios, tecidos e produtos acabados. "Se medidas importantes não forem tomadas pelo Governo Federal, corremos o risco de grande parte da indústria têxtil do Brasil encerrar suas atividades e o país se tornar um grande importador, prejudicando ainda mais sua frágil balança comercial", alerta o presidente da Abrapa, João Carlos Jacobsen Rodrigues.

Uma comitiva de onze produtores e engenheiros agrônomos argentinos esteve na Agopa para conhecer o laboratório de análises e saber um pouco mais sobre os processos envolvidos na cadeia produtiva do algodão.

Representante da Bayer Crop Science/Fiber Max, Rogério Ferreira acompanhou a comitiva. "O laboratório da Agopa é um dos únicos no Brasil com a gama completa de equipamentos de análise", destacou. Rogério explica que os argentinos querem conhecer a cadeia do algodão brasileiro para poderem melhorar o sistema produtivo da Argentina. Em dois dias, a comitiva pôde realizar visitas e conversar com produtores, técnicos e profissionais envolvidos no beneficiamento, pesquisa e comércio da pluma.

Gerente do laboratório, Rhudson Assolari, ficou encarregado de apresentar todo o sistema de análises realizado em Goiás. "Analisamos os índices de HVI, pegajosidade e classificação visual", enumera. Assolari ressaltou ainda o novo sistema de climatização rápida, o que, conforme afirmou, "resolveu um antigo problema de climatização, que demorava 24 horas e hoje é feito em 30 minutos".

O equipamento de análise de pegajosidade foi o que recebeu maior atenção dos convidados. Questões sobre certificação de qualidade de classificação, controle e padronização das amostras analisadas também foram tema da conversa.

Troca de conhecimentos

Produtor e algodoeiro nas regiões de Santiago e Chaco, Geraldo Bielsa planta entre 3 e 4 mil hectares de algodão. Para ele, o objetivo da viagem a Goiás é intercambiar conhecimentos e atualizar os produtores sobre tecnologias de plantio. "Goiás se mostra muito avançado em classificação e organização da produção. Minha impressão é de que este laboratório está no mesmo padrão dos laboratórios norte-americanos, devido ao uso dos mesmos equipamentos e padrões de classificação", posiciona.

Geraldo Bielsa apresentou um breve quadro da situação da cotonicultura na Argentina. Nesta década, o país reduziu sua produção em mais de 50%. "Chegamos a plantar 600 mil hectares, e hoje não chegamos a 250 mil, isso porque não há regras claras de comercialização do nosso produto", lamenta.

 "Eles passam pelos mesmos problemas que nós"

Produtor e diretor da Agopa, Carlos Moresco, apresentou um panorama geral da produção em Goiás para a comitiva argentina. Sua análise é a de que os desafios dentro das propriedades são muito parecidos nos dois países, mas que os vizinhos sul-americanos têm ainda outras dificuldades. "O governo Macri é um problema adicional. Há ainda questões de mão-de-obra e trabalhistas a serem resolvidas; a rentabilidade e o custo de produção também dificultam; o crédito escasso e os juros altos completam a lista de obstáculos que os produtores argentinos têm que transpor", diz.

Para Carlos Moresco, os argentinos estão em busca de novas tecnologias, mas não sabem se vale a pena investir em inovação. "Colocamos nosso ponto de vista sobre a importância de um planejamento para inovação, considerando as diversas variáveis que a produção de algodão carrega. Nós, produtores, nos entendemos bem, pois nossos problemas são muito parecidos", finaliza.

A International Cotton Advisory Commitee (ICAC) ou Comitê Consultivo Internacional sobre Algodão, encerrou a 75^a Reunião Plenária "Dinâmicas Emergentes no Algodão: Aumentando a Sustentabilidade na Cadeia de Valores do Algodão" com a publicação da tradicional declaração final. A reunião ocorrida em Islamabad, no Paquistão, foi concluída, no início deste mês, com a presença de 378 pessoas, sendo 14 países membros e quatro não membros, e quatro organizações internacionais. O comitê, que se reúne desde 1939, discutiu questões atuais e importantes inerentes à cotonicultura mundial.

Entre as conclusões obtidas, ao final do encontro, e que compõem a Declaração Final da 75ª Plenária do ICAC estão assuntos como a demanda de algodão no mundo e sua produção atual, a concorrência do poliéster, os desafios da indústria têxtil, os custos de produção, a redução do uso da água para produzir o algodão, as mudanças climáticas, que afetam todo o planeta, a necessidade de garantir  a sustentabilidade na produção, o uso da biotecnologia na cotonicultura, entre outros assuntos.

Na reunião, a reflexão  a respeito da demanda por algodão e a produção atual levou à conclusão de que o setor precisa manter os investimentos. A redução dos estoques mundiais é significativa e tem relação direta com uma produtividade menor causada, principalmente, pelas pragas no campo e mudanças no clima. Outro ponto, que faz parte do documento, é uma reflexão a respeito do uso do poliéster. O produto é considerado o maior concorrente do algodão.

Diante dessa ameaça constatada, caberá à indústria têxtil superar os desafios. Já os produtores, por sua vez, devem superar outros desafios como o uso da água e da energia, e buscar "novas ideias criativas" – como expressa o documento. A questão fitossanitária foi outro ponto discutido e que se tornou parte da declaração. Segundo o comitê, é necessária uma maior harmonização de medidas fitossanitárias entre os países produtores e compradores de algodão. A próxima plenária está agendada para outubro de 2017, no Uzbequistão.

Leia abaixo a Declaração Final da 75ª Plenária do ICAC, em português, na íntegra:

Clique aqui.

A safra de grãos - 2016/2017 - deve ter um aumento de 15,6% em comparação à última (2015/16). A estimativa é do Brasil produzir 215 milhões de toneladas, na próxima safra, contra os 186 milhões de toneladas da passada. Essa expectativa foi anunciada, nesta quinta-feira (10), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e faz parte do 2^o. levantamento de safra elaborado pelo órgão. Outro resultado projetado pela Conab indica também crescimento da área plantada de 2,3% ou um total de 59 milhões de hectares cultivados com grãos no país.

As notícias são positivas, graças à competência do produtor brasileiro, ao fator climático e às ações do Governo Federal, que disponibilizou o crédito rural na hora certa para o produtor. O resultado estimado foi comemorado pela Abrapa e por entidades que trabalham em defesa do agricultura como a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Segundo informação fornecida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a produção de algodão em pluma deve crescer de 8,1 a 14,8% e pode chegar a 1,5 milhão de toneladas, apesar da redução entre 6,9 e 1% , na área cultivada. O milho primeira safra deverá ter uma produção de 4,7 a 10,4% superior à passada, alcançando de 27,1 a 28,6 milhões de toneladas. Já o arroz, com a retomada de áreas não cultivadas, registra uma perspectiva de produção entre 11,5 e 12,1 milhões de toneladas, superior à última. O feijão primeira safra, com incremento de área, poderá ficar entre 1,2 a 1,3 milhão de toneladas. A produção é também superior entre 17,3 e 24,4% em relação à safra anterior. A projeção para a soja é de crescimento de 6,5 a 8,5% na produção, podendo atingir 103,5 milhões de toneladas.

Safra de inverno 2016 – A estimativa para o período coloca o trigo em destaque e a produção deverá ser de 6,3 milhões de toneladas, ou seja, 14,5% superior à safra passada. No caso da cevada, há uma leve redução de área, mas a produção será de 331 mil toneladas e recuperação da produtividade. A canola e o triticale também apresentaram aumento de área e produção. A primeira deve produzir 75 mil toneladas e o segundo, 65,7 mil toneladas.

​Após dois dias seguidos de reuniões, em Brasília, os componentes do Grupo de Trabalho (GT) de Sustentabilidade da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) concluíram, na tarde desta sexta (11), as discussões relacionadas à execução e melhorias para o Programa Algodão Brasileiro (ABR). Ao final do encontro, os participantes avaliaram que houve avanço na implantação na safra 2015/2016, uma vez que 81% da safra de algodão é certificada ABR e 71% é licenciada BCI. Um recorde, desde a implantação do programa. O GT também discutiu e apontou sugestões de melhorias nas listas de verificação para serem analisadas pela assembleia da Abrapa e se acatadas, serem implantadas para a safra 2017/2018. Foi foco do grupo também apresentar sugestões para lançamento de uma campanha de marketing para promoção do programa ABR junto à sociedade.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveu uma audiência pública, na qual a Abrapa esteve presente, para discutir sugestões de novas regras para os agrotóxicos no Brasil. O objetivo da Anvisa foi debater o tema e as novas propostas apresentadas de regulamentação no uso de defensivos agrícolas. O encontro reuniu, entre especialistas, técnicos e autoridades, cerca de 100 pessoas ligadas ao agronegócio. Esse assunto está em discussão, na Anvisa, há 5 anos e, nesta audiência pública, houve a tentativa de buscar convergência para as propostas de regulamentação, demonstrar transparência nas ações realizadas e obter o aprimoramento científico das decisões. As contribuições enviadas durante o processo de "consulta" foram avaliadas pela área técnica da Anvisa e algumas foram acatadas. Os presentes à audiência trataram das propostas de consultas públicas 260, 261 e 262 de 2016.

O evento foi dividido em três seções distintas, uma para cada tema. Estiveram presentes representes do Governo Federal (MAPA e IBAMA), da indústria de defensivos (empresas multinacionais, nacionais e de genéricos), dos produtores (Abrapa, Aprosoja e CNA) e de ONGs (Greenpeace e MST), do SINDVEG (Sindicato da Indústria de Defensivos) e pesquisadores da Embrapa e Esalq.

Os temas tratados foram diretrizes sobre informações toxicológicas para rótulos e bulas; critérios para classificação toxicológica; e para avaliação toxicológica. As principais mudanças propostas são referentes aos critérios a serem adotados pela Anvisa na avaliação e classificação toxicológica dos defensivos. A nova proposta de norma prevê que as informações sobre o uso e as precauções de saúde do usuário devem constar nos rótulos e bulas dos produtos. Atualmente, a norma que estabelece esses parâmetros é uma Portaria, do Ministério da Saúde, de 1992. Por isso, é urgente uma revisão, que leve em consideração o avanço técnico-científico nestes 24 anos. É necessário que o Brasil harmonize os parâmetros de classificação do uso e do risco em relação ao que já ocorre no resto do mundo.

Ao final da audiência, foi possível fazer uma avaliação geral do encontro com os pontos positivos e negativos do que foi discutido. Um dos positivos foi o concenso de propostas como a harmonização dos parâmetros de classificação e rotulagem do Sistema de Classificação Globalmente Harmonizado, o GHS. Esse sistema, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e acordado internacionalmente, serve para harmonizar as diversas classificações existentes, no mundo, assim como os padrões de rotulagens de produtos químicos usados em diferentes países. Um dos pontos  negativos foi o fato de que as propostas que tratam da "Avaliação do Risco" não tiveram concenso e uma decisão sobre o assunto foi prorrogada. O critério "Avaliação do Risco" é importante e adotado por países de aptidão agrícola como Estados Unidos, Austrália, Canadá e pelos que compõem a União Européia.

A agência (Anvisa) explicou que existe um trabalho desenvolvido pela sua área técnica de uma nova proposta de "Avaliação de Risco" para ser incluso nos processos de análises de registros de defensivos. A expectativa, segundo a Anvisa, é ter isso publicado no início de 2017. Conheça agora as propostas que foram discutidas, nas consultas públicas, mencionadas na matéria.

Consulta Pública n° 260, de 10 de outubro de 2016

Diário Oficial da União (DOU)  de 11/10/2016.Dispõe sobre os critérios e exigências para avaliação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira no âmbito da Anvisa.

A análise de dados toxicológicos de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira com o objetivo de classificar quanto ao perigo, definir parâmetros para análise do risco à saúde humana e estabelecer medidas de prevenção e tratamento no caso de agravos resultantes da exposição a esses produtos.

Consulta Pública n° 261, de 10 de outubro de 2016.

DOU de 11/10/2016. Dispõe sobre as diretrizes relacionadas às informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira, no âmbito da Anvisa.

O objetivo dessa norma é direcionar as informações mínimas obrigatórias relativas à proteção da saúde humana que devem constar em rótulos e bulas, além da adoção das diretrizes de rotulagem do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS).

Consulta Pública n° 262, de 10 de outubro de 2016.

DOU de 11/10/2016. Dispõe sobre os critérios para classificação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira e para comparação da ação tóxica de agrotóxicos e afins no âmbito da Anvisa.

O objetivo da classificação toxicológica é realizar o enquadramento de produtos em diferentes categorias de acordo com a sua toxicidade para a melhorar a comunicação do perigo aos usuários quando ao manuseio e aplicação dos produtos.

A Abrapa esteve, em Campinas(SP), na Embrapa, junto com produtores e especialistas do agronegócio, para tratar das questões relacionadas ao setor agrícola, no Brasil, e conhecer uma radiografia do país no que se refere à produção e à preservação do meio ambiente. Esses estudos foram preparados pela área de Monitoramente por Satélite da Embrapa e permitem que a Abrapa trace um panorama, atual, para auxiliar o planejamento do produtor nas próximas safras.

Além da Abrapa, representada pelo diretor executivo, Marcio Portocarrero, e Embrapa, com pesquisadores, analistas e o Chefe Geral de Monitoramento por Satélite, Evaristo de Miranda, estiveram presentes, na ocasião, os representantes da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), como o presidente, Marcos da Rosa, e o diretor executivo, Fabrício Rosa, e ainda dirigentes da Aprosoja de Mato Grosso. Entre os temas discutidos estavam o uso e ocupação das terras protegidas e cultivadas, no Brasil, as novas opções para o escoamento viário da produção e estudos sobre as características da agropecuária no país.

Sobre o uso e ocupação das terras cultivadas e das áreas protegidas, o estudo apresentado pela Embrapa comparou o que ocorre, hoje, no país com relação a outros países de territórios semelhantes ao nosso. O dado mais significativo demonstra que, atualmente, cerca de 17% do território nacional são destinados a áreas protegidas por unidades de conservação, um total de 1.204 parques estaduais ou nacionais, e outros quase 13% do território são destinados a comunidades indígenas, sendo ao todo 587 reservas. Isso representa cerca de 29% de todo o território nacional. Entre os números apresentados, no encontro, foi destacado pela Embrapa que 10% do território brasileiro são destinados a fins de Reforma Agrária. Isso corresponde a mais de 88 milhões de hectares com 9.203 assentamentos, ou seja, é o dobro da área cultivada com grãos no Brasil. Outro dado que chamou atenção de todos os presentes foi com relação às comunidades quilombolas. Elas recebem 2,5 milhões de hectares de terras cultiváveis.

Se compararmos o Brasil, nestas áreas protegidas, com outros países, verificaremos que a Austrália possui 17,5% do território protegido, a China 14,3%, os Estados Unidos 12,3%, a Rússia 9,9%, o Canadá 9,7% e a Índia 5,3%. Em média, eles destinam 10% do seu território para esses fins. A diferença é que estão localizados em regiões compostas de terras impróprias para a produção agropecuária enquanto, no Brasil, a maioria dos 29% de áreas protegidas está localizada em áreas produtivas.

Essas ocupações chamaram atenção, na reunião, para outro problema que afeta diretamente quem produz no Brasil: o escoamento da produção pela malha viária (rodovias, ferrovias e hidrovias) disponível. O maior entrave é a obtenção de licenças para obras de infra estrutura, porque os licenciamentos, em sua maioria, atravessam áreas destinadas a parques, comunidades indígenas e quilombolas. A Embrapa estuda novos locais para o escoamento da produção agropecuária e uma das alternativas pensadas é pelo Arco Norte. Confira a entrevista de Evaristo de Miranda clicando aqui.

Além dessa dificuldade, no encontro, foi constatado que com a implementação do novo Código Florestal Brasileiro, os produtores rurais são obrigados a recompor com florestas uma área em torno de 60 milhões de hectares. Terras que estão sendo retiradas da atividade produtiva (agricultura e pastagens) para serem destinadas a recuperar o meio ambiente. Outro dado preocupante para a economia brasileira é que a área ocupada com atividades agropecuárias vem caindo 2,5 milhões de hectares a cada ano, sendo substituída por novas unidades de conservação, reservas indígenas, comunidades quilombolas e cidades,

Segundo o IBGE, em 1985, o Brasil tinha 375 milhões de hectares aptos à atividade agropecuária. Em 1995, a área era de 353 milhões de hectares. Em 2006, o total ficou em 329 milhões de hectares. Para se ter uma idéia do que isso significa, o território brasileiro tem 850.280.588 hectares e a distribuição, atual, da sua ocupação apresenta os seguintes resultados: 17% com vegetação nativa em unidades de conservação; 13% com vegetação nativa em terras indígenas; 20% com vegetação nativa em terras devolutas, cursos de água, lagos e relevos; 11,3 % com vegetação nativa em cidades, macrologistica, infraestrutura energética, entre outros; 8% com lavouras e florestas cultivadas – corresponde aos 68 milhões de hectares, atualmente, cultivados com lavouras e florestas plantadas - e 19,7% com pastagens.

Dentro deste quadro real e difícil para a agropecuária, no Brasil, foram discutidas as possibilidades para obter uma maior competitividade com relação ao resto do mundo. Para Evaristo de Miranda, as tecnologias agropecuárias desenvolvidas para aumentar a produtividade e reduzir o custo de produção estão no limite, sendo necessário ainda algum tempo para a descoberta de novas tecnologias que permitam aumentar a produção agropecuária com a mesma área destinada, hoje, à produção. Na comparação de crescimento da produção brasileira com a área cultivada, nos últimos anos, o resultado é de uma produção estagnada ou que cresce em um ritmo lento. Para que os negócios da agropecuária voltem a ser lucrativos, segundo a Embrapa, é necessário que os produtores apliquem melhores técnicas de gestão nas suas propriedades, adotando um controle eficiente da administração da mão-de-obra, dos insumos e dos recursos disponíveis.

O chefe geral do Monitoramento por Satélite da Embrapa explica que a única medida com condições de resultados imediatos para o setor é o investimento – urgente - em projetos de macrologística. Assim, segundo Evaristo de Miranda, o Brasil poderia ter uma infra estrutura necessária com investimentos não só para o setor agropecuário, mas também para a indústria e para a produção mineral brasileiras. Dessa forma, ressalta ele, todos os setores da economia se beneficiariam e utilizariam a infra estrutura para transportar produtos industrializados, insumos e produção agropecuária de forma integrada. O plano passa por atrair investidores, através das Parcerias Público Privadas (PPPs), de concessões e/ou investimentos do Governo Federal para reduzir o custo de transporte, tanto para a chegada dos insumos nas fazendas, como para o escoamento da produção. Segundo a Embrapa, essa mudança pode gerar uma economia em torno de 35% para os produtores.

As expectativas de crescimento da produção agrícola, no Brasil, foram parte de um estudo apresentado pela Embrapa, em Campinas (SP), a Abrapa e Aprosoja. Conheça agora estes números e o que está sendo estimado para o produtor brasileiro nos próximos anos.

Segundo a Embrapa, com relação a produção atual, os números são os seguintes:

- Produção atual do Brasil =197 milhões de toneladas.
- Consumo interno = 97 milhões de toneladas.
- Exportação = 100 milhões de toneladas.

Desses 100 milhões destinados a exportação, 47,3 milhões de toneladas são escoados em ferrovias; 10,7 milhões de toneladas por hidrovias; e 42 milhões de toneladas através de rodovias.

Para 2025/2026, a Embrapa estima uma produção de 260 milhões de toneladas de soja, milho, farelo, óleo e algodão. Sendo para exportação planejados 118 milhões de toneladas. Dessa estimativa, 72 milhões de toneladas seriam transportadas por ferrovias (61%), 30 milhões de toneladas por hidrovias (25%) e 16 milhões de toneladas por rodovias (14%). Segundo o Chefe Geral de Monitoramento por Satélite da Embrapa, Evaristo de Miranda, a opção pelas ferrovias representaria a equação ideal para que a produção seja competitiva em relação aos nossos maiores concorrentes. Ele explica que até isso ser transformado em realidade, além do estabelecimento de prioridades na construção e manutenção de hidrovias, ferrovias e rodovias, será necessário um grande investimento em armazéns (privados e da CONAB), em locais estratégicos, para servir de pulmão de armazenamento e integração entre os três modais de transporte apresentados (trens, caminhões e barcos).

Um grupo de brasileiros, entre eles, deputados federais, funcionários do Ministério da Agricultura (MAPA), representantes dos produtores de soja e de algodão, além de executivos ligados ao agronegócio, estão em visita à Austrália para conhecer de perto os avanços daquele país referentes à legislação de registro de defensivos agrícolas. A missão é oficial e foi organizada pelo MAPA. A inciativa partiu das associações de produtores de algodão (Abrapa e Ampa) e de soja (Aprosoja) para que os legisladores e membros do governo, no Brasil, conheçam a lei sobre defensivos, na Austrália, e proponham novas regras para modernizar a legislação brasileira.

O coordenador do grupo de trabalho pela revisão da lei atual e membro do Conselho Consultivo da Abrapa, Gilson Pinesso, ressaltou a necessidade de mudar as determinações existentes, hoje, no Brasil. Ele explicou que, na Austrália, o processo tem rapidez e segurança com transparência e responsabilidade. “O registro de produtos, na Austrália, é bem mais rápido. O genérico leva quatro meses para ter registro, as moléculas novas  levam  no máximo, um ano e meio e numa emergência pode ser aprovado o uso de um produto em apenas uma semana”, contou Gilson Pinesso.

No Brasil, segundo levantamento deste mês de outubro, esperam na fila para conseguir registro cerca de 2.428 processos. Desse total há produtos técnicos e formulados, isso sem contar aqueles que pedem alteração “pós-registro”. O governo segue a ordem cronológica dos pedidos, mas os produtos biológicos têm tido a preferência nas análises.
O setor produtivo busca mais agilidade para acabar com esta realidade vista no Brasil. A comitiva brasileira estuda exemplos de leis modernas, em curso, para servirem de referência a uma nova legislação a ser apresentada no Congresso Nacional. A viagem serve para verificar se o sistema australiano de registro de defensivos agrícolas funciona na prática.  A missão é formada pelo assessor especial do ministro Blairo Maggi (MAPA), Sérgio De Marco, e pelos secretários Neri Geller (Política Agrícola) e Luís Eduardo Rangel (Defesa Agropecuária), mais os deputados federais Covatti Filho (PP/RS), Valdir Colatto (PMDB/SC), Marco Montes (PSD/MG), Tereza Cristina (PSB/MS) e Luiz Nishimori (PR/PR), além de Endrigo Dalcin, presidente da Aprosoja (MT), e Gilson Pinesso da Abrapa.

Conheça um pouco mais sobre a situação atual dos registros no Brasil

Podemos observar, no quadro abaixo, o período médio, em dias, entre o registro do Produto Técnico Equivalente utilizado somente para indústria produzir e seu respectivo Produto Formulado, que é aplicado na agricultura. Esse período foi de 6,3 meses, em 2006, e em 2015, a média saltou para 30 meses. É um tempo incompatível com um produto dado como produto formulado derivado do equivalente (genérico) no Brasil.

No Brasil, o tempo para o registro de um produto com ingrediente ativo novo, ou seja, uma nova molécula (ainda sob patente), pode chegar a oito anos Nos EUA, leva dois anos para o registro do mesmo produto novo. Lá, um Produto Formulado derivado da equivalência (genérico) está dispensado de testes agronômicos e de resíduos, posto que esses estudos já foram realizados e registrados pelo governo. Os estudos do produto registrado funcionam como referência para o produto genérico candidato ao registro. Já o problema aqui está aumentando junto com a fila de pedidos de registros e o ritmo de avaliação tem caído de maneira perigosa para a defesa fitossanitária brasileira.