Na última sexta-feira (1), entrou em vigor o Plano Safra 2016/2017. A Abrapa foi uma das entidades que participou da elaboração das novas políticas para o ano agrícola. “Estamos satisfeitos com os avanços que o Plano trouxe para a próxima Safra, ainda há muito que discutir e acertar em várias áreas das políticas, mas este ano demos um bom passo”, elenca o presidente da Abrapa, João Carlos Jacobsen.
O plano, que prevê a disponibilidade de R$185 bilhões com juros variando entre 9,5% e 12,75% ao ano, traz diversas alterações daquelas apresentadas em 3 de maio pelo Governo. “Apesar do aumento de juros e da redução do valor total disponível no plano, os produtores contam agora com um aumento no limite de crédito por CPF para o ano agrícola e o retorno da linha de financiamento conhecida como extrateto”, pontua Jacobsen.
O presidente conta que o após reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), na quinta-feira (30), foi decidido que o limite único de custeio passaria de R$ 1,2 milhão para R$ 3 milhões por beneficiário por ano agrícola. Para a comercialização, o limite fixado foi de R$ 4,5 milhões para cada produtor. “O Ministério apresentou medidas importantíssimas para a cadeia algodoeira nesta safra 2016/2017. Uma delas é a aplicação de 60% do recurso do Plano Safra entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2016. Já os outros 40% podem ser aplicados entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2017. Isso deve desafogar os acúmulos de dívidas do produtor“, enaltece o presidente.
Volta do Extrateto
Jacobsen comenta que o plano também trouxe impactos para os grandes produtores. “Outra ótima notícia para o setor algodoeiro foi a volta dos recursos complementares àqueles limites fixados pelo crédito rural, os chamados extrateto“, revela Jacobsen. Os produtores de maior escala voltarão a contar com esses recursos complementares oriundos das LCAs e com taxa fixada em 12,75% ao ano. O montante estimado é da ordem de R$ 10 bilhões. No plano de safra anterior essa linha de crédito havia sido extinta, o que obrigou os grandes produtores a buscar recursos com juros de mercado.
A publicação traz ainda uma correção nos Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCAs) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), emitidos por cooperativas e empresas que desejam atrair investidores. Esses certificados poderão ser ajustados agora em moeda estrangeira, desde que lastreados na mesma condição.
Reenquadramento
O texto do Plano Safra pontua um reenquadramento dos produtores rurais de acordo com a taxa de renda bruta. O CMN, na ocasião, aumentou os tetos de receita bruta para produtores da agricultura empresarial. “Aqueles produtores que apresentam um faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 1,760 milhão serão enquadrados como de médio porte”, conta Jacobsen. Antes, só eram enquadrados como produtores de médio porte aqueles com faturamento até R$ 360 mil. As alterações ocorreram também nas faixas dos grandes produtores. Anteriormente, eram considerados grandes produtores apenas aqueles que faturassem acima de R$1,6 milhão. Já o novo texto, prevê que aqueles com faturamento acima de R$ 1,760 milhão, possam ser considerados como de grande porte.
Jacobsen finaliza dizendo que, após esse anúncio, as perspectivas são positivas para a Safra. “Os indícios são bons, as solicitações que levemos ao Ministério foram quase todas atendidas e apesar do momento que requer atenção para todos, se tudo correr bem a próxima Safra irá trazer ótimos números”, comenta o presidente.
