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Abrapa e Embrapa promoveram simpósio internacional nos EUA

23 de Fevereiro de 2018

A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e a Embrapa –  Através do Brazil Initiative, da Elliott School of International Affairs  realizaram, nesta quarta-feira (21), na sede da Elliott School of Intenational Affairs, da George Washington University, em Wahington DC, o simpósio Harvesting Innovation, uma iniciativa brasileira voltada à promoção da agricultura nacional no mercado externo. Representando a Abrapa, o conselheiro consultivo e ex-presidente da entidade, Haroldo da Cunha.



Harvesting Innovation enfatizou a moderna agricultura brasileira e as inovações que, aliadas à profissionalização do produtor rural nacional, têm permitido significativos aumentos de produtividade nas lavouras e a sustentabilidade ambiental. O evento aconteceu um dia antes de um dos mais importantes encontros do setor nos EUA, o Agricultural Outlook Forum (AOF), realizado na cidade de Arlington, na Virgínia. A estratégia dos realizadores, que também participaram do AOF, foi aproveitar a ocasião e a proximidade geográfica para impulsionar a presença do público, formado, principalmente, por produtores, industriais, agentes governamentais, professores, estudantes, ONGs internacionais e imprensa.



"O Brasil é hoje um dos grandes provedores de alimentos e fibras do mundo e não existe como falar de segurança alimentar sem colocá-lo no centro da pauta. Chegou a esse patamar por sua excelente aptidão agrícola e pela intensiva incorporação de tecnologia na produção. E, não obstante esse desempenho, ainda preserva mais de 60% da sua cobertura vegetal, um feito que precisa ser ressaltado", afirma o presidente da Abrapa, Arlindo Moura.



Para Haroldo da Cunha, que foi palestrante no painel Ciência na prática – experiências do campo, mais que qualquer outro setor, "a agricultura brasileira é o esteio da economia nacional".



Além de Abrapa e Embrapa, também apoiaram o evento o Institute for International Economic Policy/Elliott School of International Affairs, a Biotechnology of Innovation Organization (BIO), a Bayer, o Centro de Expertise em Agricultura Tropical (Ceat) e o International Food Policy Research Institute (IFPRI).




Agricultural Outlook Forum (AOF)


O representante da Abrapa, Haroldo da Cunha, e o consultor da Associação nos Estados Unidos, Mark Langevin, também participam, nos dias 22 e 23 de fevereiro, do Agricultural Outlook Forum, que, este ano, traz como subtítulo The roots of prosperity (As raízes da prosperidade). O evento é promovido pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, o USDA, e tem programação voltada para as diversas culturas agrícolas. Nesta edição, as novas tecnologias têm importante espaço na pauta. Mas tendências de mercado, política, segurança, dentre outros, também figuram na agenda. Painel Cotton Outlook será realizado dentro da grade, na manhã do dia 23. A Abrapa também esteve presente ao AOF em 2017.

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CTIA vai trabalhar pela manutenção do Convênio 100

22 de Fevereiro de 2018

A necessidade de manutenção do "Convênio 100" e a consolidação de novas rotas marítimas para a Ásia ocuparam grande parte das discussões na primeira reunião de 2018, da Câmara Setorial de Insumos Agropecuários (CTIA), do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), realizada essa semana na sede do Ministério da Agricultura, em Brasília. O Convênio 100, renovado em 2017, até o dia 30 de abril de 2019, quando foi convertido em Convênio 133, concede redução de 60% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos insumos agropecuários, que, a depender do estado, varia de 7% a 12%. Diante da pressão por incremento de arrecadação pelos estados, o benefício ao setor rural pode estar em vias de ser extinto.




De acordo com o presidente da CTIA, o vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Júlio Cézar Busato, no que tange à isenção do ICMS sobre os insumos agrícolas, a Câmara irá participar, no dia 28 próximo,  uma reunião com o secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, para tratar do tema, cobrando do Ministério um posicionamento acerca de uma questão que, na visão setor produtivo, pode pôr em risco a competitividade do agro brasileiro, com sérias repercussões para a economia nacional.



"A agricultura não suporta pagar IPI e Cofins nos insumos usados para a produção e, muito menos, ICMS para produtos agrícolas para exportação", afirma Busato.



Do Nordeste para a Ásia




Possibilidades muito amplas de manutenção de rotas permanentes para a Ásia, pelos portos do Norte e Nordeste animaram os membros da CTIA. As chances de o Brasil ganhar alternativas para os embarques de algodão pelos portos nordestinos tonaram-se mais robustas com o êxito nas exportações experimentais realizadas na última safra (2016/2017), pelo Porto de Salvador. "Estive conversando com as tradings envolvidas nessas exportações e eles se disseram muito contentes com o resultado, para o qual o Ministério da Agricultura, através do seu superintendente na Bahia, Osanah Rodrigues Setúval, fez um excelente trabalho, agilizando os processos", lembra o vice-presidente da Abrapa, Júlio Cézar Busato, afirmando que diálogos têm sido intensificados com os armadores, e que a Mediterranean Shipping Company (MSC) já assegurou que irá manter a rota para a Turquia, Bangladesh e Paquistão, que representam o destino de quase 50% do que o Brasil exporta. "Isso já no próximo ano, o que nos dá uma boa expectativa. Além disso, o porto de Pecém, no Ceará, está criando uma nova rota para a China e Indonésia, e nós, da Câmara, iremos trabalhar para tornar essa possibilidade uma realidade", concluiu Busato, que também é presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa).


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COMUNICADO DA ABRAPA REFERENTE A ADESÃO AO PRR DO FUNRURAL

16 de Fevereiro de 2018

A aprovação da constitucionalidade do Funrural pelo STF é decisão com a qual jamais concordaremos plenamente. Entretanto, a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, Abrapa, e diversas importantes entidades do setor, reuniram-se para encontrar uma solução que minorasse os efeitos nefastos que este imposto, essencialmente inconstitucional, representa para o agronegócio brasileiro. Foram dias de argumentação, debate e confrontamento até que se chegasse à proposta para o texto da Lei nº 13.606/2018, que Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR).


O texto original, dentre outros aspectos, conferia desconto de 100% das multas de mora e de ofício e dos encargos legais, incluídos os honorários advocatícios e tratamento igualitário para produtores rurais pessoa física e produtores rurais pessoa jurídica, para o agricultor que fizesse a adesão. Entretanto, no afã de arrecadar mais, a Presidência da República vetou estes e outros pontos, que estavam previstos na formatação de um Refis um pouco menos injusto para com o produtor. Todos esses pontos foram defendidos e pacificados junto à Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA.


Ao aderir ao PRR, o agricultor renuncia a todo e qualquer direito adquirido com as decisões já proferidas em processos que decidiram pela inconstitucionalidade do Funrural, confessando, assim, de forma irrevogável e irretratável, o débito consolidado com multas, juros e encargos legais, incluídos os honorários advocatícios dentre outros pontos;


Se os vetos forem mantidos, não faz qualquer sentido a adesão ao PRR, sendo que consideramos um grande risco para o produtor assumir.

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