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Abrapa finaliza as visitas do "terceiro pilar" do programa SBRHVI em 2017 Resumo

25 de Outubro de 2017

Com a conclusão das vistorias em Mato Grosso e São Paulo, a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) finalizou as visitas em todos os laboratórios participantes do programa Standard Brasil HVI (SBRHVI), cumprindo o compromisso do chamado "terceiro pilar", que trata da orientação aos classificadores que integram a iniciativa institucional. A associação trabalha para harmonizar a análise de algodão no Brasil e, consequentemente, angariar confiabilidade e maior valorização para a pluma nacional. A jornada teve início no dia 18 de setembro e prosseguiu até 17 de outubro, compreendendo seis estados e 12 laboratórios, que somam 57 máquinas de HVI, em Goiás, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e São Paulo.



Segundo o gestor de Qualidade da Abrapa, Edson Mizoguchi, ao pilar da orientação, juntam-se os outros dois, que lastreiam o SBRHVI: o Centro Brasileiro de Referência em Análise de Algodão (CBRA), inaugurado em Brasília no ano passado pela Abrapa, e o banco de dados da Qualidade, que integra informações do Sistema Nacional de Dados do Algodão (Sinda), do Sistema Abrapa de Identificação (SAI) e do Programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR).



Mizoguchi diz que é notável a evolução nas estruturas e procedimentos de classificação, desde que o SBRHVI foi instituído. A seu ver, fica ainda mais fácil perceber o aprimoramento no cumprimento dos requisitos de gestão, principalmente, nos procedimentos de registro, e nos critérios técnicos, que abarcam itens como centrais de climatização, material de calibração, sensores de precisão, manutenção, dentre outros.



"A meta da Abrapa com as visitas era avaliar o estágio em que se encontram os laboratórios na adoção das melhores práticas em classificação instrumental, e também dos requisitos técnicos do processo de certificação internacional. Nosso desafio é elevar e harmonizar todos os laboratórios a um mesmo padrão de  atendimento, confiabilidade e credibilidade. Priorizar a qualidade do serviço e não apenas a produção e a produtividade", diz Edson Mizoguchi.



Este ano, o SBRHVI começou a rodar em caráter de "safra piloto" e todas as atividades definidas para os laboratórios estão sendo realizadas.  Já foram entregues 18,5 mil amostras para a checagem dos equipamentos e para o programa algodão de verificação interna. O programa interlaboratorial e o de re-teste estão em andamento, de acordo com o gestor.



Extensa jornada


 


Maior produtor de algodão do país, o Mato Grosso colheu, em 2016/2017, cerca de um milhão de toneladas de algodão em pluma, em 626,6 mil hectares. Não por acaso, é o estado que tem o maior número de laboratórios de classificação – seis ao todo – que, juntos, reúnem 34 equipamentos de HVI. São eles Cooperfibra (Campo Verde), Unicotton (Primavera do Leste), Petrovina (Pedra Preta), Kulmann (Sapezal) e as unidades da Bolsa Brasil Balcão- B3, em Rondonópolis e Sorriso.



As visitas eram aguardadas pelos classificadores, que foram unânimes em considerá-las importante como um "olhar de fora", mais apto a identificar pontos de melhoria. "Ficamos muito satisfeitos e atentos às sugestões", disse o supervisor da Cooperfibra, Cleciano Silva Moreira. Só nesta safra, 2016/2017, que ainda está em curso, o laboratório realizou 451 análises por instrumento e, aproximadamente, 450 mil visuais.



Para o diretor executivo da Unicotton, Adelar Dahmer, o SBRHVI, em todos os seus fundamentos, é "o diferencial que precisávamos nesse mercado internacional do algodão". Ele conta que estão trabalhando em dois turnos para dar conta da demanda, em uma média de 10 mil amostras classificadas por dia. "Mas conseguimos fazer mais de 13 mil se precisar", avisa o diretor, que estima ainda haver algo em torno de 150 mil amostras em contrato, que devem chegar nos próximos dias.



Na Kuhlmann, o gerente de operações Arthur Machado enfatizou a "forma positiva como a Abrapa conduz o programa, que permite a troca de experiências entre os laboratórios e uma visão clara dos seus objetivos e estratégias. Na unidade de Sapezal, a empresa possui dez máquinas de HVI, com capacidade de analisar dois milhões de amostras por safra e cerca de 18 mil por dia. Neste ciclo, a previsão é de que 1,4 milhão delas passem por seus instrumentos.



Em níveis maiores ou menores, todos os laboratórios já vinham implantando seus próprios padrões, alguns deles com certificações como a ISO. "Com o SBRHVI, o objetivo da Abrapa é parametrizar e harmonizar a classificação, garantindo o resultado de origem e consequentemente, dando credibilidade e transparência aos resultados das análises instrumentais realizadas nos laboratórios de HVI que operam no Brasil e fazem parte do programa", afirma o presidente da Abrapa, Arlindo de Azevedo Moura.



Márcio Ferreira Paz, responsável pelo laboratório Petrovina, em Pedra Preta, afirma que eles, com a contratação de uma assessoria externa, já haviam listado alguns pontos que poderiam ser incrementados em suas operações. "A vistoria só ratificou essa percepção, e trouxe ainda mais oportunidades de melhoria", diz. Na safra em curso, o Petrovina, que tem capacidade para analisar 250 mil amostras por ciclo, está trabalhando com um universo de 100 mil, nos seus dois instrumentos, que hoje realizam duas mil análises a cada 24 horas.



Há 65 anos, a BM&F Bovespa atua em classificação de algodão, e a tradição se manteve, mesmo após a união com a Cetip, de onde surgiu a B3 (Brasil Bolsa Balcão), detentora de três laboratórios, divididos entre Bahia, Mato Grosso e São Paulo. Juntos, eles analisam 15 mil amostras/dia, em suas 11 máquinas de HVI. Na unidade paulista, a maratona de visitas do terceiro pilar, em 2017, foi encerrada. Segundo Hideko Nabas, coordenadora de laboratório, será "muito bom quando o programa estiver funcionando plenamente", afirma.

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Legislação trabalhista deve considerar peculiaridades do trabalho agrícola

19 de Outubro de 2017

No dia 13 de outubro de 2017, o Ministério do Trabalho publicou a Portaria nº 1.129, que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas às de escravo para fins de concessão de seguro desemprego, bem como alterou dispositivos da Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016, que trata do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo – "Lista Suja". Imediatamente, sem qualquer análise profunda acerca do tema, a opinião pública condenou a medida, associando-a a uma mentalidade retrógrada e escravocrata, muito distante da realidade do setor ao qual se atribuiu o suposto "retrocesso", o agronegócio.



Há muito tempo, a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), bem como diversas outras representantes do agro, demandam mudanças profundas na legislação trabalhista brasileira, que norteiem as relações entre empregadores e empregados de forma segura para ambos os lados, mas que levem em consideração a natureza específica do trabalho no campo. No que compete à produção de algodão, atividade agrícola, o trabalho é marcado por um calendário próprio (o das safras), por um ambiente peculiar (o campo, a céu aberto), e por uma dinâmica especial (o sistema de rotação de culturas e a consequente mobilidade de áreas de lavoura que isso implica). Faz parte ainda dessa natureza sui generis, a distância entre o local de trabalho e os centros urbanos, que demanda deslocamentos por vezes grandes e a necessidade de pernoite nas fazendas.



A norma necessita de alguns reparos pontuais, mas não se pode negar que se trata de um acerto do Poder Executivo, uma vez que ao mesmo tempo em que se demonstra uma forte preocupação com o combate do trabalho análogo ao escravo, a norma traz em si uma preocupação de melhor ajustar a lei brasileira à legislação internacional aplicável ao tema, visto que o texto atual muito se aproxima do espírito normativo contido nas Convenções nº 29 e 105, ambas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).


De acordo com a portaria, devem ser considerados pela fiscalização do trabalho alguns aspectos essenciais à caracterização das infrações administrativas nela tradadas, como a observância da vontade do trabalhador, do seu direito de ir e vir, e a total preservação de sua liberdade.



Outro ponto a destacar é a simplificação da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou acordo judicial, como medida de pacificação social, consistente na reparação dos danos causados, saneamento de irregularidades, e adoção de medidas preventivas e promocionais para evitar novas ocorrências de infrações. O texto revogado da Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH nº 4/16 era confuso e afastava os empregadores de uma solução administrativa.



Embora o art. 8º não aponte de forma expressa a revogação das Instruções Normativas nº 91 e 124, ambas do Ministério do Trabalho, ao se observar o disposto no art. 2º da portaria, vê-se que os conceitos estabelecidos no seu artigo 1º deverão ser observados em quaisquer fiscalizações procedidas pelo Ministério do Trabalho, inclusive para fins de inclusão de nome de empregadores no cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo. Por tais razões, é possível entender pela revogação parcial dessas IN´s, hipótese que poderá ser esclarecida na regulamentação a ser promovida pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), conforme previsão contida no art. 7º.



O Brasil é o quarto maior exportador de algodão do mundo. Em um mercado internacional exigente, que atende a uma demanda cada vez mais refinada de consumidores, exportar só é possível com a estrita observância das leis e a adoção das boas práticas na produção, alinhadas ao conceito da sustentabilidade. Por sustentável, entendem-se os produtos que, ao longo da sua cadeia de valor, se mostraram responsáveis com o uso dos recursos naturais, justos em suas relações de trabalho e sociais, e remuneradores tanto para quem investe, quanto para quem trabalha em sua produção.



Temos muita satisfação em dizer que 30% de todo o algodão certificado como sustentável no mundo, pela mais importante entidade certificadora das boas práticas na produção da fibra, a Better Cotton Iniciative (BCI), saem das lavouras brasileiras. Isso nos orgulha tanto quanto dizer que somos o quinto maior produtor mundial e o quarto maior exportador de algodão do planeta. Somos o maior fornecedor de algodão sustentável do mundo.



Produzimos, na safra 2016/2017, um milhão de toneladas de algodão em pluma licenciado pela BCI. Pretendemos expandir ainda mais a nossa produção certificada. Para isso criamos o programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR), que, desde 2013, opera em benchmarking com a BCI.



Muitas importantes marcas varejistas de confecção de peças de vestuário também já se comprometeram com a sustentabilidade, e anunciam para os próximos anos o uso exclusivo de matérias-primas de origem certificada. Mais que atender à demanda do mercado consumidor, priorizar a sustentabilidade é, antes de tudo, uma condição de sobrevivência para a produção e negligenciar esse fato não é uma opção para o cotonicultor.

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Abrapa destaca Brasil como maior produtor mundial de algodão sustentável em conferência internacional de moda no Rio Resumo

18 de Outubro de 2017

A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) participou na segunda-feira (16/10) do painel Algodão Brasileiro: da produção sustentável à prateleira - iniciativas de valor, realizado na programação da IAF - World Fashion Convention, evento anual que reúne representantes das principais empresas do setor têxtil, de confecção e varejo, das diversas entidades representativas, além de autoridades, academias, estudantes e pesquisadores de todo o mundo. Este ano, o Brasil sedia a 33ª edição da convenção, que prossegue até o dia 18 de outubro, no hotel Grand Hyatt, no Rio de Janeiro. Além de participar do painel, a Abrapa também assina como patrocinadora do evento, que tem como tema "Conformidade e Tecnologia: Fatores-Chave para a Indústria e Varejo".


Na ocasião, o presidente da Abrapa, Arlindo de Azevedo Moura, debateu com dois importantes representantes da moda e da indústria, o empresário e fundador da São Paulo Fashion Week, Paulo Borges (Luminosidade) e o industrial Ariel Horovitz, diretor comercial da empresa Norfil. "Foi uma excelente oportunidade de apresentar, para um público diversificado, a ponta da cadeia produtiva que ainda é desconhecida de muitos, a produção agrícola do algodão", explica Moura, que diz que, no painel, reforçou o comprometimento do produtor com a sustentabilidade, alinhada com as diretrizes de grandes marcas mundiais que priorizam matérias-primas de origem sustentável.


"Pudemos esclarecer, ainda, alguns mitos que confundem os conceitos de sustentabilidade com produção orgânica. Nem todo produto orgânico é sustentável, assim como, não necessariamente, um produto sustentável tem de ser orgânico", argumentou, ressaltando o princípio do tríplice pilar (econômico, social e ambiental) para assegurar a sustentabilidade da produção. Em sua apresentação, Moura também detalhou o programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR), da Abrapa, que, desde 2013, opera em benchmarking com a Better Cotton Initiative (BCI). "Com os protocolos das duas certificações unidos, o Brasil se tornou o maior fornecedor mundial de algodão sustentável, respondendo por 30% de toda a pluma certificada pela BCI no planeta", disse.


Capacidade criativa


Desde 2016, Paulo Borges – um dos maiores nomes em moda do país que dividiu o painel com Arlindo Moura – tem estreitado os laços com o setor produtivo, atuando como uma espécie de "embaixador" do movimento Sou de Algodão. A iniciativa capitaneada pela Abrapa é voltada à conscientização do consumidor final de moda para os atributos positivos do algodão. Ela enfatiza tanto a matéria-prima em si e suas qualidades, que refletem nas peças do vestuário, quanto o  modelo de produção brasileiro, caracterizado pela sustentabilidade.


"O Brasil é um dos maiores produtores de algodão e de denin do mundo, e é jovem para criar. Precisa, cada vez mais, alcançar a sua capacidade criativa, inserindo as matérias-primas que desenvolvam a cadeia (produtiva) como um todo", afirmou Borges em sua fala. Segundo o empresário, a moda é uma indústria de muitas etapas e de grande diversidade de matérias-primas e inovação. Ele alertou para o advento das novas tecnologias no setor, desde a produção até o varejo, com destaque para a Inteligência Artificial (AI), que, ao seu ver, não desumanizará as relações.


"Vamos caminhar numa era cada vez mais humanizada, com alta capacidade de nos posicionar. Acredito muito no Brasil como produtor de uma moda do middle market, que não é o da alta costura ou alto luxo. Nosso mercado não é esse. O Brasil tem, como poucos, o seu próprio mercado interno. 95% de tudo o que produzimos são para o nós mesmos", afirmou Borges, que trabalha no ramo há 33 anos, sendo 22 deles à frente da SPFW.

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Algodão do Brasil em evidência no mercado asiático

12 de Outubro de 2017

A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) desembarcou em Singapura com uma comitiva de 16 produtores para participar do Annual Trade Event, promovido pela International Cotton Association (ICA). O evento é considerado o mais importante do setor algodoeiro e reúne, nesta edição, em torno de 600 participantes. A Abrapa, que participa todos os anos, aproveita a ocasião para promover uma agenda adicional de encontros exclusivos com líderes globais do setor, além de palestras e almoço, nos quais divulga o algodão brasileiro e enfatiza os programas mais importantes que a associação, junto com suas estaduais, desenvolve nas áreas de rastreabilidade, qualidade e sustentabilidade. É o caso do Standard Brasil HVI (SBRHVI), programa lançado neste mesmo evento, em 2016, em Liverpool, na Inglaterra. As atividades acontecem na Ásia, entre os dias 11 e 13 de outubro.



No dia 11, a entidade promoveu reuniões com oito importantes empresas do setor: Olam, Omnicotton, Cofco, Ecom, Reinhart, ADM, Dreyfus e Cargil. Na noite do mesmo dia (considerando a diferença de fuso horário), a comitiva assistiu a uma palestra exclusivamente agendada para os seus membros, com o presidente da Cargill Cotton, William Barksdale. Já no dia 12, foi a vez do especialista em questões globais do agronegócio, que vive em Singapura, Marcos Jank, falar sobre as oportunidades para o Brasil e a Abrapa na Ásia. A comitiva foi recepcionada pelo embaixador do Brasil em Singapura, Flávio Soares Damico, e pelo head de marketing da Bayer, André Kraide Monteiro. Na agenda do ICA Annual Trade Event, também consta uma série de palestras, além do tradicional jantar de gala.



Para o presidente da Abrapa, Arlindo de Azevedo Moura, participar do evento da ICA é parte de um trabalho que vem sendo desenvolvido há muito tempo pela entidade, que tem contribuído para a abertura e consolidação de mercados, sobretudo, na Ásia, e para o fortalecimento da imagem do algodão do Brasil. "Isso se reflete em ganhos para o produtor e toda a cadeia de valor do nosso algodão. A Abrapa investe tanto em levar os produtores até o mercado comprador, como em trazer possíveis clientes e compradores habituais para o Brasil, para conhecer como a nossa fibra é produzida, as práticas que adotamos, que asseguram não só a sustentabilidade econômica, ambiental e social da cotonicultura brasileira, como a qualidade do algodão", diz. Em eventos como os que acontecem essa semana em Singapura, os produtores apresentam os dados do setor, a evolução da área, da produção e da produtividade.  "Mostramos que temos volume, honramos nossos compromissos, que estamos investindo muito para a harmonização da classificação por HVI e na rastreabilidade da produção", afirma o presidente, acrescentando que essas iniciativas têm trazido resultados positivos inequívocos para o setor.



"Um tempo atrás, vendíamos o algodão por até 500 pontos abaixo da tela de Nova Iorque e hoje negociamos por até 500 pontos acima. Ganhamos, ao longo desses anos, em torno de 1000 pontos, ou dez centavos de dólar em relação ao passado. Não éramos, então, considerados um player que pudesse ser contado como fornecedor internacional de algodão. Revertemos essa imagem, trabalhando para nos tornar, de fato, esse player. Toda uma estrutura, principalmente, logística foi preparada para isso. Hoje, fazemos relatório de HVI de cada fardo de algodão. Temos o programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR), operando em benchmarking com a Better Cotton Iniciative (BCI), para garantir as melhores práticas na produção. A valorização da imagem do nosso algodão, que reflete em ganhos reais para o produtor, é resultado da soma de todas essas ações que vêm sendo desenvolvidas em 18 anos de história da Abrapa. Por isso, consideramos tão importante estarmos hoje em Singapura e onde quer que possamos mostrar quem somos e o que fazemos", conclui Moura.


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ARTIGO

10 de Outubro de 2017

Por Júlio Cézar Busato

Vice-presidente da Abrapa


O Agronegócio está no século XXI, utilizando tecnologia de ponta, com mais produtividade, colhendo mais em menos área, e respeitando cada vez mais a legislação ambiental e trabalhista. Enquanto isto, alguns críticos do Agronegócio, a exemplo da economista Miriam Leitão, em artigo publicado no último domingo (8) em sua coluna em “O Globo” desconsidera a realidade e parece se influenciar pelo idealismo romântico do Índio brasileiro retratado em Iracema (1865), do autor José de Alencar.




De uma realidade econômica de crise, o Agronegócio foi o setor que ajudou a tirar o Brasil da recessão, quando cresceu 1% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano.  A agropecuária registrou, ainda segundo os dados do IBGE, no primeiro trimestre do ano, uma expansão em mais de 20 anos, sendo este o maior crescimento desde o 4º trimestre de 1996. . Respondendo à pergunta: Quando o século XXI chegará ao campo brasileiro?


O forte crescimento de 44 milhões de toneladas da produção agrícola na safra 2016/2017, de 188 milhões para 232 milhões de toneladas de grãos, ajudaram a minimizar os impactos de uma economia estagnada e em recessão. Esse desempenho, segundo os especialistas sérios em economia, está ligado à motivação dos produtores em incorporar tecnologia e agregar valor à produção e buscar estratégias de comercialização eficientes.  O setor emprega, gera renda e apóia o desenvolvimento fora dos grandes centros. Em resumo, estamos à frente do nosso tempo!




Os agricultores vêm buscando de maneira rotineira a adesão dos agricultores brasileiros ao respeito integral à legislação ambiental e trabalhista e incorporando os critérios de sustentabilidade e da rastreabilidade na cadeia produtiva de grãos e fibra. Estamos sim, no século XXI, ao contrário do que afirma Miriam Leitão, que ainda quer acreditar que os índios utilizam as terras como há dois séculos, sobrevivendo da caça, da pesca e da coleta de sementes e raízes da floresta. Bem diferente do idealismo criado pela articulista de “O Globo”, de que eles somente preservam a floresta e a mata nativa, hoje, eles negociam suas terras, adquirem bens, tem casas, vão ao supermercado e também precisam de uma renda, e encontram um jeito, mesmo que longe da economia formal, ao qual ela está acostumada a vangloriar os números como economista.




A proposta de legalizar o arrendamento de áreas indígenas demarcadas para a produção agrícola tem o caráter de mediar uma realidade já existente em alguns pontos do Centro-Oeste, Norte e Nordeste do Brasil. Além de regularizar arrendamentos, a medida provisória do presidente Michel Temer, intermediada pelos deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – que não representam somente as demandas do agronegócio, mas  de toda a nação - vai garantir renda, de origem transparente e lícita, para o indígena, cobrança de impostos desta negociação e garantir maior tranquilidade de quem deseja ou já arrenda uma trecho de terra tornando-a produtiva e legal, respeitando as legislações que regulamentam a atuação do setor agrícola.




Mais do que ampliar e “atacar” as áreas indígenas, regularizar estas negociações é fundamental para adaptar a lei a uma realidade que já existe. Ao invés de entrar no idealismo romântico do indígena no século XIX, defendido pela colunista Miriam Leitão,  nós agricultores, pequenos, médios, e grandes, encaramos a realidade, plantamos e colhemos, nos preparamos para as adversidades, e garantimos a comida na mesa e o fortalecimento da economia nacional.  E, agora, somos nós quem perguntamos: Quando vai deixar o romantismo indígena do século XIX de lado e retratar a realidade econômica do século XXI?

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Cotonicultores satisfeitos com prorrogação do Convênio 100/97

09 de Outubro de 2017

Previsto anteriormente para expirar em 31 de outubro, o Convênio 100/97 foi renovado até o dia 30 de abril de 2019. A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi publicada na quinta-feira (5/10), no Diário Oficial da União (DOU). O Convênio 100/97, convertido em 133 de 29 de setembro de 2017, concede redução de 60% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que, a depender do estado, varia de 7% a 12%. Para a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), a notícia foi o resultado de um grande trabalho em defesa da manutenção do desconto, articulado no âmbito da Câmara Setorial de Insumos Agropecuários (CTIA) do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), junto à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e aos governos estaduais. A Abrapa ocupa a presidência da CTIA, na qual é representada pelo vice-presidente da entidade, Júlio Cézar Busato.



"No momento em que há uma grande ânsia governamental por arrecadação, saber da prorrogação do Convênio representou não só uma preocupação a menos para os cotonicultores, como um indício de dias melhores no horizonte. O custo adicional aos produtores, estimado pelas indústrias de insumos, seria da ordem de R$10 bilhões, caso o benefício tivesse sido extinto", explica Busato. Segundo ele, o ônus representaria um grande impacto na competitividade do agronegócio brasileiro.



Busato destaca o trabalho da Câmara Setorial junto à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em sintonia com a Aprosoja, Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Abramilho no resultado. "Taxar e penalizar o setor que tem concorrentes internacionais favorecidos por subsídios governamentais, como os Estados Unidos e a União Europeia, e esperar que ele seja competitivo, foge a qualquer lógica. Produzimos alimentos abundantes e de baixo custo para nossa população, com excedente, que é exportado, mantendo o saldo positivo na balança comercial. Não é justo que sejamos penalizados. Essas entidades, juntas, mostraram para os governos estaduais que a fórmula do desenvolvimento não é taxar a agricultura e sim incentivá-la", concluiu Júlio Busato, que também é presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa).


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Abrapa defende manutenção da Lei Kandir em audiência pública na Câmara dos Deputados.

05 de Outubro de 2017

A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) participou, na tarde desta quarta-feira (04/10), como palestrante, da audiência pública que debateu as propostas de mudanças à Lei Complementar de número 87 (Lei Kandir), que isenta da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos não industrializados. A reunião ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília, convocada pelo presidente da Comissão Mista Especial da Lei Kandir, o deputado Arnaldo Jordy. Representada pelo advogado tributarista Gustavo Guilherme Arrais, a Abrapa argumentou que a lei foi fundamental para o crescimento da economia nos estados de agronegócio forte. Além disso, ressaltou a geração de valor da cotonicultura em toda a cadeia produtiva, além da natureza do comércio de commodities agrícolas, cujos preços são definidos internacionalmente e não permitem ao produtor o repasse de custos.



Uma eventual revogação da Lei Kandir, segundo Arrais, seria um desestimulador da produção, na medida em que passaria ao produtor rural um custo de, no mínimo, 13% sobre as suas vendas. "Acontece que não é o cotonicultor quem define o preço do seu produto. É sempre o mercado menos o frete e o imposto. No momento em que ele exporta, arca sozinho com esse custo e não pode repassá-lo para o valor produto, como em outras área do comércio. E eu desconheço um produtor rural que tenha margens de 13%", disse.



Efeito reverso



Um dos reflexos danosos adicionais da tributação de ICMS sobre as exportações seria a perda de competitividade para o país e a concentração da atividade nos produtores de maior porte, com poder de barganha maior e mais disponibilidade de capital para continuar atuando. "Isso é prejudicial para todo o sistema e, no fim das contas, os estados que pensam em revogar a lei para aumentar a sua arrecadação teriam uma perda de receita", argumenta.



O representante da Abrapa ressalta que o agro, como um todo, e, principalmente, o algodão, traz muito valor agregado. "Aumenta o PIB da região, gera empregos, incorpora maquinários agrícolas e outras tecnologias. Sobre tudo isso, há recolhimento de ICMS. Depois da Lei Kandir, os estados em que a agricultura é a principal atividade cresceram muito mais do que a média nacional. Fica muito evidente, por exemplo, no estado do Mato Grosso", ilustra Arrais.



De acordo com o presidente da Abrapa, Arlindo de Azevedo Moura, a entidade é claramente a favor da manutenção da Lei Kandir, mas não descarta a possibilidade de ajustes. "Principalmente, na questão da liberação do crédito de ICMS sobre os insumos e na devolução das receitas. Mas, a priori, esse posicionamento de que a Lei Kandir prejudica a economia não é real", reforça Moura.



Durante a audiência, os deputados se propuseram a buscar um mecanismo de reposição, para os estados, dos valores que estes deixam de arrecadar por conta da Lei Kandir. "Isso é importante e o quanto antes for discutido, melhor. Dentre esses projetos, contudo, alguns preveem a sua revogação, ou propõem a extinção da não cumulatividade do imposto. O Supremo determinou que o Congresso fizesse uma legislação acerca da compensação dos valores sobre a ausência de receita da Lei Kandir, que tem um prazo. Nosso receio é que eles, na impossibilidade de criar esse mecanismo, acabem revogando a lei", alertou o tributarista.


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Visitas de verificação do programa SBRHVI concluídas na Bahia

03 de Outubro de 2017

A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) concluiu, na semana passada, a primeira metade da rodada de visitas que está empreendendo aos laboratórios de classificação de fibra brasileiros, que atendem aos cotonicultores e integram o programa de qualidade Standard Brasil HVI (SBRHVI). Das 12 verificações presenciais agendadas em seis estados, seis já foram realizadas, sendo as últimas no laboratório da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), localizado no município de Luís Eduardo Magalhães, e no da Kuhlmann, na microrregião de Roda Velha, distrito de São Desidério. Na oportunidade, o gestor do programa conferiu procedimentos operacionais e administrativos, comparando-os aos parâmetros preconizados pelo SBRHVI. Da Bahia, a agenda prossegue nos estados de Mato Grosso e São Paulo.



A conferência in loco de todos os laboratórios que integram o SBRHVI  faz parte do chamado "terceiro pilar" do programa, que envolve a capacitação, orientação, treinamento e atendimento aos funcionários envolvidos nas análises instrumentais em cada estrutura. Os outros dois pilares são o Banco Nacional de Dados da Qualidade do Algodão Brasileiros e o Centro Brasileiro de Referência em Análise de Algodão (CBRA), que foi inaugurado em Brasília, em dezembro de 2016.



Abapa



Segundo o gestor do laboratório da Abapa, Sergio Brentano, não apenas a parte instrumental foi conferida, como, também, a documental de controles de qualidade. "Algumas mudanças de implementação foram sugeridas", disse. O laboratório tem nove máquinas de HVI que, juntas, têm capacidade de analisar 18 mil amostras por dia, com entregas de resultado em 24h. Nessa safra, o laboratório está operando em dois turnos e, no pico das operações, chegou a processar 12 mil amostras ao dia. Entre os anos de 2013 e 2014, o laboratório passou por uma modernização que o deixou, segundo o gerente, em parâmetros bem estruturados e equipados. A introdução das amostras-padrão do CBRA a cada 200 análises realizadas já foi incorporada. Até o dia 27 de agosto, em torno de 2.3 mil amostras do CBRA já haviam sido rechecadas, o que representa 458,6 mil análises comerciais com os instrumentos de HVI aferidos pelo programa SBRHVI. "Isso gera uma maior segurança para o mercado", afirma Brentano.

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Algodão: números em alta para 2017/2018

02 de Outubro de 2017

Se as estimativas da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), apresentadas na última quarta-feira (27/09) na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão e Derivados se confirmarem, na safra 2017/2018 a área plantada com algodão no Brasil será de 20,3% maior que no ciclo anterior, que acaba de ser concluído, e a produção, 11,3% superior. Isso corresponde a 1,1 milhão de hectares com a cultura nos dez estados produtores brasileiros que, juntos, deverão gerar em torno de 1,8 milhão de toneladas de pluma, com produtividade média de 1,6 mil quilos por hectare. Os dados foram divulgados, durante a 48a reunião da Câmara, realizada na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento (Mapa), com presença dos representantes das associações estaduais de produtores de algodão e dos demais elos da cadeia produtiva da pluma.



O aumento da área plantada, segundo o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Arlindo de Azevedo Moura, que também preside a Câmara, é resultado de um encontro de condições estimulantes ao plantio. Dentre elas, a volta à normalidade climática em estados que vinham de vários anos de seca, por influência do fenômeno el nino, como a Bahia, e, também, o aquecimento do mercado, cujos preços, atualmente, estão em torno de R$2,41/libra-peso (R$5,35/kg) no mercado interno e US$ 0,69/libra-peso (U$S 1,50/Kg).



"Mas essas condições ideais de clima, que resultaram em uma safra de excelente qualidade e produtividade em 2016/2017, não são uma certeza para 2017/2018. Por isso, somos bem moderados nas nossas estimativas de produtividade. O aumento no plantio atende a uma demanda maior, que permite uma série de leituras conjunturais", disse o presidente.



De acordo com o representante da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Leonardo Abranches, o setor começa a dar sinais de recuperação, após três anos consecutivos de queda de produção, vendas e emprego. O resultado é diretamente ligado, segundo a Abit, à melhoria das vendas no varejo, 7,1% no período de janeiro a julho de 2017, comparadas ao ano anterior. "A produção têxtil está crescendo 5,4% e a produção de vestuário, 4,9%, de janeiro a julho deste ano", divulgou.



Comparando o mês de agosto de 2017 com o mesmo período em 2016, as exportações brasileiras tiveram resultado 21,6% maior. Foram 68 mil toneladas este ano contra 56 mil toneladas no ano passado. A soma dos contratos, em agosto deste ano, foi de mais de US$100 milhões.

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Disponibilidade de caminhões e contêineres atrapalha os embarques

02 de Outubro de 2017

Um atraso no início da colheita da safra 2016/2017, a boa performance nas lavouras de algodão – em um contexto de aumento de produção de soja e milho no Brasil – e a maior concorrência por caminhões e menor oferta de contêineres para escoamento e embarque da commodity têm comprometido o cumprimento dos prazos de entrega dos produtos para os compradores no mercado interno e no internacional. O gargalo ocasionou a sobreposição da demanda no período de pico da safra, que preocupa a Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea).



"A safra brasileira já inicia, em grande parte, comercializada, com compromissos de embarque tanto para o mercado interno quanto para exportação. Naquele momento, com o atraso da colheita e o problema de disponibilidade de caminhões, quando o fluxo para embarques começou a ganhar força, a demanda acumulou. Os contratos de exportação que não foram performados em julho tiveram de ser rolados para agosto, competindo com os compromissos naturais do período. O resultado foi um overlap", explica o presidente da Anea, Henrique Snitcovski. Além do problema de cronograma, a situação se complicou com a redução das rotas de navio, e a diminuição da disponibilidade de contêineres, em função da queda nas importações.



"Tudo isso junto, na mesma cesta, acarreta um problema no momento de auge da sazonalidade das nossas exportações, que ocorre, principalmente, durante os meses de setembro, outubro e novembro. E ainda não atingimos esse pico", alerta. Segundo o representante dos exportadores, a Anea está trabalhando em conjunto com as demais entidades do setor para tentar reduzir os impactos. O assunto está sendo trabalhado também na Câmara de Logística do Mapa. "Não é algo que se possa resolver da noite para o dia", pondera.



Durante a reunião da Câmara do algodão, o vice-presidente da Abrapa, que preside a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Júlio Busato, disse que a entidade está articulando para a retomada das exportações pelo Porto de Salvador. "Já estão sendo estudados os custos dos embarques pela capital baiana. Hoje, rotas para Paquistão, Turquia e Bangladesh já estão em operação, e a Abapa está buscando linhas para China e Singapura. Essa pode ser a solução para os problemas, não apenas da Bahia, como do Piauí e do Maranhão", afirma Busato.



Snitcovski também acredita que os embarques por Salvador podem diminuir o gargalo nas exportações, mas defende que é preciso um fluxo maior, e com regularidade, para os principais destinos do algodão brasileiro, majoritariamente, no mercado asiático.


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