Um grupo de brasileiros, entre eles, deputados federais, funcionários do Ministério da Agricultura (MAPA), representantes dos produtores de soja e de algodão, além de executivos ligados ao agronegócio, estão em visita à Austrália para conhecer de perto os avanços daquele país referentes à legislação de registro de defensivos agrícolas. A missão é oficial e foi organizada pelo MAPA. A inciativa partiu das associações de produtores de algodão (Abrapa e Ampa) e de soja (Aprosoja) para que os legisladores e membros do governo, no Brasil, conheçam a lei sobre defensivos, na Austrália, e proponham novas regras para modernizar a legislação brasileira.
O coordenador do grupo de trabalho pela revisão da lei atual e membro do Conselho Consultivo da Abrapa, Gilson Pinesso, ressaltou a necessidade de mudar as determinações existentes, hoje, no Brasil. Ele explicou que, na Austrália, o processo tem rapidez e segurança com transparência e responsabilidade. “O registro de produtos, na Austrália, é bem mais rápido. O genérico leva quatro meses para ter registro, as moléculas novas levam no máximo, um ano e meio e numa emergência pode ser aprovado o uso de um produto em apenas uma semana”, contou Gilson Pinesso.
No Brasil, segundo levantamento deste mês de outubro, esperam na fila para conseguir registro cerca de 2.428 processos. Desse total há produtos técnicos e formulados, isso sem contar aqueles que pedem alteração “pós-registro”. O governo segue a ordem cronológica dos pedidos, mas os produtos biológicos têm tido a preferência nas análises.
O setor produtivo busca mais agilidade para acabar com esta realidade vista no Brasil. A comitiva brasileira estuda exemplos de leis modernas, em curso, para servirem de referência a uma nova legislação a ser apresentada no Congresso Nacional. A viagem serve para verificar se o sistema australiano de registro de defensivos agrícolas funciona na prática. A missão é formada pelo assessor especial do ministro Blairo Maggi (MAPA), Sérgio De Marco, e pelos secretários Neri Geller (Política Agrícola) e Luís Eduardo Rangel (Defesa Agropecuária), mais os deputados federais Covatti Filho (PP/RS), Valdir Colatto (PMDB/SC), Marco Montes (PSD/MG), Tereza Cristina (PSB/MS) e Luiz Nishimori (PR/PR), além de Endrigo Dalcin, presidente da Aprosoja (MT), e Gilson Pinesso da Abrapa.
Conheça um pouco mais sobre a situação atual dos registros no Brasil
Podemos observar, no quadro abaixo, o período médio, em dias, entre o registro do Produto Técnico Equivalente utilizado somente para indústria produzir e seu respectivo Produto Formulado, que é aplicado na agricultura. Esse período foi de 6,3 meses, em 2006, e em 2015, a média saltou para 30 meses. É um tempo incompatível com um produto dado como produto formulado derivado do equivalente (genérico) no Brasil.
No Brasil, o tempo para o registro de um produto com ingrediente ativo novo, ou seja, uma nova molécula (ainda sob patente), pode chegar a oito anos Nos EUA, leva dois anos para o registro do mesmo produto novo. Lá, um Produto Formulado derivado da equivalência (genérico) está dispensado de testes agronômicos e de resíduos, posto que esses estudos já foram realizados e registrados pelo governo. Os estudos do produto registrado funcionam como referência para o produto genérico candidato ao registro. Já o problema aqui está aumentando junto com a fila de pedidos de registros e o ritmo de avaliação tem caído de maneira perigosa para a defesa fitossanitária brasileira.
