No acumulado de duas safras consecutivas, 2016/2017 e 2017/2018, a produção de algodão no Brasil registrou um aumento da ordem de 57%, enquanto a área cresceu 25,6%, chegando a 1,2 milhão de hectares. A diferença no ritmo de crescimento revela os ganhos de eficiência nas lavouras, conquistados a cada safra. A estimativa da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) é, no curso de três a cinco anos, dobrar a área plantada e subir um degrau no ranking da produção mundial, chegando ao posto de quarto maior produtor. Na safra que começa a ser colhida, o Brasil deve colher dois milhões de toneladas de algodão em pluma. Contudo, mais que apenas crescer em área e produção, os cotonicultores almejam fazer isso em bases sustentáveis, dando continuidade a uma história que começou há cerca de três décadas, quando a atividade migrou para o cerrado brasileiro. A palavra que, para muitos, é considerada um modismo, representou a diferença entre a extinção da cotonicultura no Brasil e a elevação do país ao grupo dos grandes players mundiais na produção da commodity. Para crescer com o menor impacto possível ao meio ambiente, produtores de algodão investem em produtividade, a relação entre produção e área plantada. Nos primeiros anos da cotonicultura no cerrado, colhiam-se em média 675 quilos de pluma a cada hectare de lavoura. Na safra atual, os produtores esperam alcançar um número semelhante ao do ciclo de 2016/2017, em torno de 1,7 mil quilos de pluma por hectare. “A produtividade é o espelho de um trabalho bem-feito, que abarca a escolha das melhores variedades e tecnologias e o manejo correto da cultura, desenvolvida em condições favoráveis de clima e solo. É o que acontece no cerrado, região que concentra 97% da produção brasileira”, diz o presidente da Abrapa, Arlindo de Azevedo Moura. Junto às demais culturas cultivadas na matriz produtiva diversificada, no cerrado, onde geralmente é consorciado à soja e ao milho, o algodão ajuda a manter o patrimônio natural ao ocupar áreas de antigas pastagens, e incorporar tecnologias avançadas em cultivares, máquinas e insumos para intensificar e tornar mais eficiente a produção e o uso dos recursos naturais. “Assim, menos aberturas de novas áreas são necessárias para o avanço agrícola, e, consequentemente, para a meta de dobrar a área plantada com algodão”, explica Moura. Quando considerada a produção não irrigada, que é o que acontece em 96% da cotonicultura nacional, o Brasil é o campeão mundial de produtividade no algodão. No cômputo geral, perde para a Austrália, que irriga 100% de suas plantações. Aumentar a produtividade e a área plantada com o algodão vai favorecer uma escalada no Brasil no ranking dos maiores produtores de algodão, ocupando o quarto lugar, que atualmente é do Paquistão, acredita o presidente da Abrapa. Diversificação Arlindo Moura afirma que, além da produtividade, a rotação de culturas com soja e milho também contribui para o melhor aproveitamento da terra, pois a participação de cada cultivo pode ser balanceada dentro da própria matriz. “Se os preços do algodão são melhores que o da soja num determinado momento, ele vai avançar sobre a cultura da oleaginosa, sem precisar desmatar para isso”, exemplifica. Com a diversificação da matriz produtiva, a atividade deixou de ser uma monocultura, como ocorrera no passado, quando a commodity estava concentrada no Nordeste brasileiro e nos estados de São Paulo e Minas Gerais. A mudança para o cerrado demandou uma revolução conceitual no cultivo do algodão do Brasil, que começou com a substituição das variedades arbustivas – anuais – pelas herbáceas, replantadas a cada safra. “Sem isso, não haveria como fazer rotação de culturas, que quebra o ciclo de pragas e doenças, evita a exaustão do solo e otimiza o uso dos adubos e fertilizantes de uma safra para outra”, diz Moura. Segundo o pesquisador e consultor, Eleusio Curvelo Freire, a mudança da cotonicultura para o cerrado foi revolucionária. “Primeiro, por adaptar o algodão ao bioma, uma área sem qualquer tradição para este cultivo. Contamos com a Embrapa e empresas da iniciativa privada, que desenvolveram variedades específicas para o cerrado. Isso exigiu tempo e dinheiro. Hoje estamos em outra fase da tecnologia. Temos os OGMs, máquinas modernas, capazes de mensurar com precisão a quantidade necessária de sementes e insumos por área, monitoramento por satélite, manejo estratégico de pragas e doenças, conjugando defensivos químicos e biológicos, uso intensivo de drones e outras inovações que nem mesmo na cidade são vistas, como os veículos autoguiados”, afirma. Verde conservado Nas propriedades produtoras de algodão no cerrado, a preservação da mata nativa excede os 20% determinados por lei nas chamadas Reservas Legais (RL), e a conservação das Áreas de Preservação Permanente (APP), como topos de morro, veredas e matas ciliares, é, de acordo com Arlindo Moura, rigorosamente cumprida. “Quem descumprir a lei, colocará em risco a aquisição de crédito e a exportação. Não conseguiríamos ser o quinto maior produtor de algodão mundial nem o quarto maior exportador sem observar os aspectos legais”, afirma. Doutor em Ecologia e Chefe Geral da Embrapa Territorial, Evaristo de Miranda contrapõe as diferentes narrativas acerca do cerrado. “Inicialmente, o bioma de mais de 200 milhões de hectares, que representa ¼ do território brasileiro, era uma terra improdutiva que ninguém queria ‘nem de herança’. Depois, no final dos anos de 1990 e início dos anos 2000, graças à agricultura e a todo investimento tecnológico, principalmente, para correção dos solos, o cerrado ficou conhecido o ‘celeiro do Brasil’. Prova disso é que 97% do algodão que o país produz, 52% da cana-de-açúcar, 73% dos pivôs de irrigação e 33% dos armazéns, com capacidade de armazenagem de 43%, estão nos lá”, enumera. Com o ambientalismo, afirma Miranda, começou a emergir a narrativa de que o cerrado está ameaçado pelo agronegócio. “Isso não é verdade. A agricultura no cerrado não é fonte de desmatamento e sim de conservação, porque converteu áreas de pastagens em lavouras. Nos últimos 17 anos, a perda de vegetação nativa do cerrado foi de 0,25% ao ano, o que é irrisório. E, mesmo assim, não se pode creditar o desmatamento unicamente à agricultura. Parte disso pode estar associada à expansão das cidades, da malha rodoviária, por exemplo. Precisamos de números e mapas para definir isso”, afirma. “Por outro lado, quanto cresceu a renda e a produção de alimentos nesses últimos 17 anos?”, questiona. Cerrado em expansão Ainda de acordo com Evaristo de Miranda, no estado de São Paulo, que tem 1/3 do seu território no cerrado, nos últimos 20 anos não apenas não houve desmatamento, como o bioma está aumentando, após a revisão do Código Florestal Brasileiro. “A expansão da agricultura está cumprindo o ideário ambientalista, que é não desmatar e converter pasto em área agrícola. Essa conversão se dá com o que há de mais moderno. O que existe de mais tecnológico e inovador está sendo aplicado no cerrado, e o resultado é intensificação, alta produtividade, uso da área integrado entre lavoura, pecuária e floresta, com rotação de culturas e plantio direto na palha”, elenca o chefe da Embrapa Territorial. Segundo estudo contratado à instituição pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), o Oeste da Bahia é a região que mais preserva o meio ambiente naquele estado. Os 55 mil agricultores inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) somam 7,9 milhões de hectares, sendo 4,1 milhões de hectares destes, preservados. Juntas, as Reservas Legais, APPs e a vegetação excedente respondem por 52% do cerrado baiano. “Esses produtores só usam 48% dos seus imóveis. A lei os autoriza a usar 80%. Em patrimônio imobilizado, isso representa, por baixo, R$11 bilhões dedicados à preservação da vegetação nativa, mantidos às suas custas. Que outra categoria faz isso? Bombeiros, jornalistas, dentistas, médicos, advogados?”, questiona. Pelos números da Embrapa Territorial, o cerrado da Bahia, dentro do bioma nacional, representa de 7 a 8%. Mato Grosso, 17,6%; Minas Gerais, 16,4%; Goiás, 16,2% e São Paulo, 4%. “A quase totalidade da produção brasileira de algodão está nesses estados”, diz Evaristo de Miranda, lembrando também têm cerrado no Piauí, Tocantins e Maranhão. Sinônimo de sustentabilidade Ao adotar uma mentalidade sustentável, o Brasil se consagrou como o maior fornecedor mundial de algodão licenciado pela ONG suíça BCI. Em 2017, aproximadamente 30% de toda a fibra licenciada pela entidade suíça Better Cotton Initiative (BCI) saíram de lavouras brasileiras. A BCI é um programa global que está presente em 21 países e é referência internacional em licenciamento de algodão produzido sob os parâmetros da sustentabilidade, conceito baseado em três pilares: ambiental, social e econômico. Alcançar esse status exigiu dos cotonicultores nacionais a adoção de uma mentalidade orientada para a melhoria constante, um processo liderado pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), que congrega os cotonicultores dos dez estados produtores. O avanço sustentável tem em sua base o programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR), gerido pela Abrapa, e que, desde 2013, atua em benchmarking com a BCI, visando o incremento progressivo das boas práticas nas fazendas de algodão. Na safra 2016/2017, 78% da pluma produzida no Brasil foram certificados pelo programa ABR e 69% receberam o licenciamento da BCI. No período, o país produziu 1,5 milhão de toneladas de pluma, em 939 mil hectares de lavouras. “O benchmarking do ABR com a BCI é coordenado em todo o território nacional pela Abrapa, sendo implantado e executado pelas associações estaduais de produtores que a compõem. É sem dúvida um fator de diferenciação da nossa fibra no mercado internacional e contribui, somado a outras iniciativas da nossa associação, para o fortalecimento da imagem do algodão brasileiro e para o reconhecimento do país como origem sustentável de fibra”, diz Arlindo Moura. Segundo Moura, a demanda por algodão sustentável é crescente, fruto da conscientização do cliente final. “Inúmeras marcas relevantes de vestuário estão comprometidas com o consumo de algodão sustentável, e almejam comprar exclusivamente algodão com a certificação BCI nos próximos anos, como a Adidas, Nike, H&M, C&A, dentre outras. Mesmo no mercado brasileiro, há indústrias que hoje dão preferência ou exclusividade ao algodão chancelado por esses programas. A sustentabilidade é um caminho que, para o bem das pessoas e do planeta, não permite retrocesso”, afirma.

A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), que, no primeiro momento da greve, manifestou o seu apoio à paralisação dos caminhoneiros autônomos e empresários, entende que o movimento ultrapassou o limiar da segurança nacional e da responsabilidade ao se estender por tantos dias. Estamos na iminência de uma grande safra de algodão, estimada em 1,9 milhão de toneladas de pluma, e os estados que já iniciaram a colheita estão sofrendo as consequências da greve, com problemas no beneficiamento e na comercialização do algodão já colhido na safra 2017/2018. Para transportar toda a safra, são necessários cerca de 62 mil caminhões, que levarão a commodity até as indústrias nacionais e aos portos de Santos e Paranaguá, de onde parte para o mercado externo. O caroço de algodão, importante insumo da pecuária, também é transportado por caminhão, para alimentar os rebanhos nacionais. Além de atrapalhar o cumprimento dos contratos de fornecimento de fibra e caroço, a greve também compromete o frete de retorno, com os fertilizantes e defensivos que serão utilizados para o plantio da safra seguinte. Na safra 2016/2017, a cotonicultura gerou 1,22 milhão de empregos, que representaram uma massa salarial anual de US$ 11,81 bilhões. Somam-se a esses, os milhares de postos de trabalho na indústria e no comércio, setores que previam crescimento, com os primeiros sinais de retomada da economia, em 2018. Se a greve continuar, não só os novos empregos necessários ao aumento da produção estão fadados a não existir, como os que hoje já existem estarão ameaçados. Isso inclui os empregos e serviços dos próprios caminhoneiros, pois, sem produção, não há o que transportar.

Uma das principais líderes mundiais na produção de índigos e brim, a Vicunha Têxtil firma parceria com o movimento Sou de Algodão. O anúncio foi feito na última quinta-feira (24), após o painel liderado pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), na 23ª edição do Clube da Fibra, evento da FMC Agrícola, que reúne representantes de todo o setor algodoeiro, desde o dia 23 até 26 de maio, em São Paulo. Lançado em 2016, o movimento já conta com aproximadamente 30 parceiros – dentre os quais, algumas das maiores têxteis do país – unidos pelo desejo de aumentar a demanda pelo algodão no mercado brasileiro, através da conscientização do consumidor final. A meta da Abrapa é, em cinco anos, incrementar em dez pontos percentuais a presença da fibra na indústria nacional. Para o presidente da Abrapa, Arlindo de Azevedo Moura, o engajamento da Vicunha reflete a importância que a iniciativa vem ganhando ao longo dos elos da cadeia produtiva, com destaque para a indústria têxtil, de confecções e o varejo. “Quando uma empresa como a Vicunha, com toda sua tradição e credibilidade, abraça o movimento, ele se fortalece, potencializando a atração de novos parceiros. O grande lastro das parcerias que fazemos no Sou de Algodão é a associação de valores positivos. Dentre estes, ressalto a sustentabilidade. Estamos muito felizes em ter a Vicunha Têxtil conosco. Trata-se de uma empresa com meio século de história na transformação dessa matéria-prima nobre em tecidos e fios, que se preocupa com pessoas e com o meio ambiente e tem o algodão como sua principal matéria-prima”, afirma. Segundo a Abrapa, na safra 2017/2018, que está sendo colhida, a expectativa dos produtores é de alcançar dois milhões de toneladas de pluma de algodão, um crescimento de 20,7% em relação ao ciclo anterior. “O que queremos com o Sou de Algodão é, num futuro próximo, que o parque têxtil nacional use mais a nossa fibra, atendendo a um aumento de demanda nos pontos de venda, impulsionado por um consumidor que entende e se preocupa com o que está comprando. Que se importa com o modo como a sua roupa foi produzida e busca os benefícios de um produto que é natural, confortável, antialérgico, versátil e que deixa a sua pele respirar melhor”, conclui Arlindo Moura. Protagonismo A Vicunha conta com unidades fabris no Brasil (CE e RN), Equador e Argentina, além de centros de distribuição e escritórios comerciais espalhados pela América Latina, Europa e Ásia. “Estamos muito felizes em fazer parte desse movimento. Como indústria, reconhecemos que é nossa missão colaborar com mudanças necessárias para o desenvolvimento do setor têxtil, especialmente no que se refere à transparência, inovação e sustentabilidade. Ao mesmo tempo, torna-se evidente nosso papel de conscientização junto a toda cadeia produtiva, em um contexto de transformações nos âmbitos social, econômico e ambiental. O Sou de Algodão sintetiza esse propósito e nos orgulhamos de poder valorizar o protagonismo dessa matéria-prima em um momento-chave para o mercado”, afirma Marcel Imaizumi, Diretor Executivo de Operações e Planejamento Estratégico da Vicunha. Sobre a Vicunha Têxtil Líder mundial na produção de índigos e brins, a Vicunha Têxtil está sempre antenada com o que há de mais inovador no setor, trazendo a mais alta qualidade e tecnologia às suas coleções. Baseados em constantes pesquisas que apontam as principais tendências de moda e comportamento no mundo, os índigos e brins Vicunha visam não apenas atender à demanda, mas surpreender um mercado em constante transformação. Os tecidos Vicunha estão presentes nas passarelas nacionais e internacionais das principais semanas de moda do mundo. Sua versatilidade também pode ser conferida nas mais variadas peças de coleções de marcas renomadas, de grifes famosas a grandes redes varejistas. A fabricante marca presença anualmente em feiras mundiais do ramo têxtil e participa dos maiores eventos de moda do país, apoiando desfiles de estilistas conceituados e novos designers. O suporte a profissionais que trabalham em prol de propostas inclusivas e o incentivo a jovens talentos são características da Vicunha Têxtil, que atua há 50 anos no setor.

Nas últimas três décadas, a agricultura brasileira deu um salto de modernidade, que resultou em mais eficiência nas fazendas, aumento da produção e menos necessidade de abertura de áreas para as lavouras. Para isso, foi preciso investimento em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias para a prevenção e combate das pragas e doenças que tanto afetam a agricultura tropical. Cultivares, máquinas, equipamentos, defensivos químicos e biológicos tornaram-se mais assertivos e sustentáveis e o Brasil virou um dos maiores provedores de alimentos do mundo, assegurando grande parte do suprimento global. Mas para continuar nesse caminho e garantir a segurança alimentar de uma população mundial que deve chegar em breve a nove bilhões de pessoas, o agro precisa de leis que acompanhem o seu avanço, sem colocar em risco a segurança do meio ambiente e seres humanos. A proposta do PL 3200/2015, a Lei dos Defensivos, é tornar o processo de registro de químicos menos burocrático e mais eficiente, como já acontece em diversos países. Uma lei criada há 30 anos, se deixada como está, pode ser a diferença entre fartura e escassez para bilhões de vidas humanas.

Representantes de todos os elos da cadeia produtiva do algodão em Mato Grosso do Sul se reuniram na quinta-feira (10/05) para falar sobre rastreabilidade, em uma ação liderada pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) com a Associação Sul Matogrossense dos Produtores de Algodão (Ampasul). O tema é foco do programa Standard Brasil HVI (SBRHVI), uma das prioridades da Abrapa em seu trabalho pelo incremento da credibilidade, fortalecimento da imagem e abertura de mercado para o algodão brasileiro. Um dos primeiros estados a colher na safra em curso, o Mato Grosso do Sul tem previsão de produzir em torno de 56 mil toneladas de pluma, ou 137 mil toneladas de algodão em caroço, em seus 30,5 mil hectares de lavouras. O encontro foi realizado na Casa do Produtor Rural de Chapadão do Sul. Na ocasião, os participantes puderam conhecer mais sobre o movimento Sou de Algodão, iniciativa da Abrapa para fomentar o consumo no mercado interno e chamar atenção para as vantagens da fibra natural. Para o diretor executivo da Ampasul, Adão Hoffmann, o resultado da mobilização foi muito positivo, tanto em público, quanto em conscientização. “Podemos dizer que a quase totalidade da cadeia produtiva do algodão, sendo praticamente todas as fazendas, além de algodoeiras e consultores estiveram representados. Acredito que vamos ter uma adesão bem significativa ao SBRHVI”, disse o executivo, lembrando que a transparência, requisito fundamental da rastreabilidade, implica na abertura de dados e ajustes operacionais “e isso sempre pode causar alguma resistência. Mas, da mesma forma que ocorreu com outros programas da Abrapa, como o Algodão Brasileiro Responsável (ABR), a resistência será progressivamente quebrada, e a adesão vai se tornar uma demanda natural do mercado”, prevê.

O Programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR), juntamente com o Movimento Sou de Algodão, foram a tônica das palestras do presidente da Associação Goiana dos Produtores de Algodão (Agopa), Carlos Alberto Moresco, e da consultura da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Manami Kawaguchi, que falou sobre o movimento Sou de algodão, na segunda-feira, dia 7, para os estudantes do curso de Design de Moda, da Faculdade Universo, em Goiânia. Moresco e Manami foram os convidados para a Semana da Moda, evento voltado à discussão da produção têxtil em seus mais variados aspectos. Moresco apresentou dados sobre o aumento da produção de algodão sustentável no Brasil, por meio do programa ABR. Atualmente, o país é o maior produtor da fibra dentro dos critérios internacionais de sustentabilidade, atingindo 30% de todo o volume mundial. Os pilares econômico, ambiental e social foram apresentados, de forma a mostrar o nível de comprometimento da cotonicultura brasileira com o meio ambiente, com a qualidade de vida do trabalhador e com a abertura dos mercados mais exigentes em todo o planeta. “Atualmente, 93% da produção de algodão em Goiás tem certificação de sustentabilidade. Nossa meta é chagar a 100%”, diz. As certificações requerem uma adequação de mais de 270 requisitos por parte do produtor, garantindo a segurança do trabalhador, a preservação do solo e dos recursos ambientais e a rentabilidade da produção. As auditorias para a certificação pelo programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR) e licenciamento pela Better Cotton Initiative (BCI) são realizadas por certificadoras independentes, de terceira parte. Desde 2013, ABR e BCI operam em benchmarking no Brasil. A ABR é uma organização internacional, com sede na Suíça, que atua para melhorar a produção mundial do algodão. Seus associados são entidades que representam produtores, marcas de confecção prestigiadas, varejistas, fornecedores e outros elos da cadeia econômica do algodão, além da sociedade civil. Moda Manami Kawaguchi falou sobre as estratégias que o algodão brasileiro tem buscado para compartilhar, com a sociedade, informações sobre as vantagens do uso da fibra natural no desenvolvimento da moda. A palestra teve o objetivo de mostrar aos estudantes a importância do tecido de algodão para a saúde do consumidor, aliada às possibilidades que oferece na produção e design de moda. O momento também foi de esclarecer dúvidas sobre seu processo de fabricação, desde o plantio até a chegada ao mercado.

Baixo índice de autuações e adesões crescentes aos programas ABR e BCI evidenciam cuidado do setor algodoeiro com as relações de trabalho. Na semana em que o mundo reflete sobre as relações entre capital e trabalho, em função do 1º de maio, a cotonicultura brasileira contabiliza avanços no setor. De acordo com dados de fiscalização fornecidos pelo Ministério do Trabalho, relativos ao ano de 2017, do total de 9.328 autuações registradas pelo órgão em todas as culturas do agronegócio brasileiro, apenas 46 se deram na produção de algodão, o que equivale a 0,5% dos autos de infração impetrados. Na safra 2016/2017, a cotonicultura gerou, aproximadamente, 1,22 milhão de empregos, que representaram uma massa salarial anual de US$ 11,81 bilhões, segundo dados do estudo elaborado pela Markestrat, coordenado pelo professor da FEA/USP, Marcos Fava Neves, e publicado pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), no livro A cadeia do Algodão Brasileiro: Safra 2016/2017 – desafios e estratégias. Além das exigências naturais de mercado, em um setor que exporta cerca de 70% da produção e que hoje ocupa o posto de quarto maior exportador mundial – o que por si só já obriga produtores a atentar para o cumprimento da legislação trabalhista e ambiental – o cuidado com o pilar social da sustentabilidade vem sendo reforçado desde a implantação do Programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR), iniciativa da Abrapa que, desde 2013, opera em benchmarking com a entidade suíça Better Cotton Initiative (BCI). Na safra 2016/2017, do total de 1,5 milhão de toneladas de pluma produzidas no Brasil, 78% receberam a certificação ABR e 69%, a BCI, o que colocou o algodão brasileiro como o de maior volume (30%) no montante global licenciado pela BCI. A adesão aos programas é voluntária e ao fazê-la, o produtor se submete ao cumprimento de um protocolo de 225 itens só na fase de diagnóstico, que antecede a certificação, e outros 179 para a finalização do processo, que culmina com a expedição do certificado e a consequente emissão dos selos, que são fixados nos fardos. Grande parte desses requisitos diz respeito ao cumprimento da legislação trabalhista brasileira, considerada uma das mais avançadas do mundo. A observância das normas de segurança do trabalho, a proibição de utilização de mão de obra infantil e de trabalho forçado ou análogo a escravo são cruciais para quem deseja receber as chancelas. “O ABR, em benchmarking com a BCI, representou um grande avanço nas relações trabalhistas na cotonicultura, que, pela própria natureza do negócio, já eram uma prioridade nas fazendas. Além do investimento em boas práticas sociais, o setor promove a capacitação e o aprimoramento da sua mão de obra, que lida com tecnologias de ponta em todas as fases da produção. As atualizações representam um ganho cultural para o empregado, que reflete positivamente na economia regional”, lembra o presidente da Abrapa, Arlindo de Azevedo Moura. Segundo Moura, ABR/BCI são fundamentados nos três pilares da sustentabilidade: social, ambiental e econômico. Através das associações estaduais de produtores de algodão, o processo é operacionalizado nas fazendas, e envolve visitas de diagnóstico e verificação. A certificação é feita através de auditorias externas de credibilidade internacional, Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), GenesisGroup e SGS. Investimento que compensa Ainda que implique ajustes de procedimentos e aportes financeiros para implantação, aderir às certificações ABR e BCI tem se revertido em melhor remuneração para o produtor, assim como em diminuição de passivos trabalhistas e ambientais, o que representa economia. Em última instância, favorece também a construção e o fortalecimento da imagem da fazenda ante o mercado e a sociedade em geral. Alessandra Zanotto Costa produz algodão na microrregião de Alto Horizonte, na área de influência do município de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia. Sua propriedade é 100% certificada pelo Programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR) e totalmente licenciada pela Better Cotton Initiative (BCI). De acordo com a cotonicultora, os requisitos do benchmarking ABR/BCI para o pilar social da sustentabilidade, permitiram uma melhoria geral nos procedimentos relativos à legislação trabalhista, racionalizando os processos na fazenda, seja na gestão ou nas operações em campo. “A gente sabe o quanto as leis podem ser complexas, e não é fácil cumpri-las ponto a ponto sem um grande checklist e verificações constantes. Os programas nos fizeram ajustar os procedimentos de maneira mais racional. Hoje, as fiscalizações são muito menos temidas, porque estamos sempre em dia com as exigências, desde o momento em que o funcionário é contratado”, explica. Para a produtora, a melhoria geral, através da adoção consistente de boas práticas nos processos administrativos e operacionais, não se restringe à cultura do algodão, estendendo-se a todas as outras culturas. “Boas práticas representam uso racional dos recursos humanos, naturais e financeiros e isso quer dizer economia e mais produtividade. Toda a fazenda passa trabalhar segundo esses critérios, o que beneficia as demais culturas que ela produz. Dentre o quadro de funcionários, se percebe um clima melhor e uma maior valorização da empresa”, elenca Alessandra. Valor e acesso O advogado trabalhista Cristiano Zaranza, que acompanha de perto o programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR), atuando pontualmente como consultor da Abrapa, afirma que o investimento na certificação é um fator de ganho de competitividade para o produtor e para a cotonicultura brasileira. “Entrar em alguns mercados é muito difícil, mas, quando você tem um produto que agrega um valor a mais, como certificações de sustentabilidade, isso se torna mais fácil. O investimento se converte em valorização do preço do produto e em acesso a mercados”, justifica. Segundo Zaranza, o Brasil tem aprendido o valor da sustentabilidade com algumas commodities, como o algodão, e a tendência é de crescimento dessa percepção no mercado mundial. “O que a Abrapa faz em certificação é muito positivo. É uma promoção de um trabalho preventivo, feita pelas organizações de liderança associativa”, considera. Terceirização Na opinião do advogado trabalhista, muitos movimentos aconteceram nos dois últimos anos, que apontam para a evolução nas relações entre capital e trabalho. Ele cita a promulgação, em 31 de março de 2017, da lei 13.429 que altera o regime de contratação temporária disciplinado pela lei 6.019/74. “Foi um avanço legislativo muito positivo, porque as relações de trabalho não podem ser estanques, principalmente, na atividade rural, baseada em safras, e que traz outras especificidades”, diz. Segundo Zaranza, a terceirização é benéfica ao país. “Num cenário em que você contraria um safrista e, no final do ciclo, o demitiria, se há a possibilidade de terceirização, essa pessoa ou esse serviço, poderá circular no país inteiro. Existem máquinas que são safristas e empresas de locação desses equipamentos. Se acabou a colheita no Rio Grande do Sul, a máquina não precisa ficar parada, ela pode ser deslocada para outros estados, de acordo com o calendário agrícola. Por que não fazer o mesmo com a mão-de-obra, através do regime de prestação de serviço?”, questiona. Com a terceirização, diz o advogado, pode-se ter uma empresa especializada em colheita do algodão, que terá tanto o maquinário quanto os profissionais especialistas em operar esse tipo de máquina, à disposição do produtor rural, segundo sua demanda. “O trabalhador não irá se ocupar apenas na época da safra. E não existe precarização das relações de trabalho, porque não se alteraram os direitos do trabalhador. O que se permitiu foi uma mobilidade na contratação. Imagine, por exemplo, culturas que precisam de pulverização aérea. Você pode ter o piloto e o avião, se tiver necessidade intensiva disso, mas pode também contratar esse serviço e aeronave quando precisar. É muito mais racional”, exemplifica. Responsabilidade No âmbito do protocolo ABR/BCI, a terceirização exigirá, segundo Zaranza, alguns ajustes factíveis de procedimentos, além de reforço na vigilância do cumprimento das leis por parte das empresas prestadoras de serviço, exteriores às propriedades. “A certificação ABR e o licenciamento BCI compreendem toda a fazenda. Se entram terceiros administrando processos que antes cabiam à gestão da propriedade, não muda a responsabilidade da fazenda, porque ela responde pela sua produção, independentemente de que seja feita por empregados próprios ou terceirizados. Se houver uma irregularidade na empresa que fornece o serviço, o produtor responde do mesmo jeito”, ressalta. A lei de terceirização, de acordo com o advogado, fala que o contratante tem o dever de fiscalizar. “Se empresa terceirizada não está recolhendo o Fundo de Garantia, ou a Previdência, o contratante tem responsabilidade sobre isso. Ele pode e deve pedir mês a mês a comprovação desses recolhimentos. Inclusive, a lei permite a retenção de fatura. Se a empresa contratada deixou de recolher um valor x em algum tributo, o produtor pode pagar a diferença e efetuar o pagamento direto”, explica. Reconhecimento do MPT Em Goiás, o impacto do programa Algodão Brasileiro Responsável na diminuição do número de autos de infração, relativos à legislação trabalhista, renderam à Associação Goiana dos Produtores de Algodão (Agopa) o reconhecimento do Ministério Público do Trabalho. Em entrevista concedida à Agopa, o procurador do Trabalho, Marcelo Ribeiro Silva, falou sobre os benefícios que o respeito às leis oferece à cotonicultura. Procurador do Trabalho desde 1998, Marcelo Ribeiro Silva tem experiência com programas de capacitação de trabalhadores. “O ABR é um programa de grande alcance, que visa a promover a lei e o respeito aos direitos, à segurança e à vida, e isso tem reflexos positivos para todos os envolvidos. Fiquei impressionado com a iniciativa, que pode trazer melhorias significativas à atividade. É preciso um engajamento dos produtores, para que todos sejam beneficiados: empregadores, trabalhadores, sociedade e meio ambiente. Quem me dera se todos os setores tivessem um programa semelhante”, afirmou.

​No dia 25 de abril, a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), a Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), e a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) lançaram uma campanha educativa e entregaram aos parlamentares membros da Comissão Especial que debate a regulação de defensivos agrícolas na Câmara dos Deputados, um manifesto, alertando para a importância da aprovação do PL 3200/2015, também conhecido como Lei dos Defensivos, e, na campanha das entidades, chamado de Lei do Alimento mais Seguro. A lei modernizará o sistema de registros dos defensivos químicos no Brasil, dando mais celeridade ao processo, a exemplo do que já é praticado em países como os Estados Unidos e a Austrália. A Lei do Alimento mais Seguro está sob a relatoria do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), e é de autoria do deputado Covatti Filho (PP-RS). A Comissão Especial para discutir o marco regulatório dos defensivos agrícolas foi instalada em abril de 2016 sob coordenação da deputada Tereza Cristina. Foram realizadas 12 reuniões deliberativas, nove audiências públicas e um seminário. Os debates contaram com a participação de universidades, cientistas, médicos, representantes de órgãos federais e reguladores nacionais e internacionais, da sociedade e de entidades do setor agrícola. De acordo com o vice-presidente da Abrapa e presidente da Câmara Temática dos Insumos Agropecuários (CTIA), Júlio Cézar Busato, uma vez aprovada, a lei representará um grande avanço para o agronegócio brasileiro, com benefícios para toda a sociedade. “Para a população, significa acesso a alimentos mais seguros, a preços ainda mais acessíveis. É mandatório que a lei seja aprovada. Nossa legislação atual é de 30 anos atrás e não acompanha nem os avanços científicos, nem os do agro. Ela será indispensável para atender à demanda mundial por alimentos, que depende muito do Brasil, e também para que não percamos competitividade frente aos países concorrentes, nos quais a entrada de novos produtos em circulação envolve menos burocracia, sem perder em segurança. Precisamos, se não copiar, nos inspirar no que esses países têm conquistado em avanços”, afirmou Busato. Hoje, o procedimento de registro no Brasil pode levar até dez anos. Em outros países, como Argentina, Austrália e Estados Unidos, o prazo fica em torno de dois a três anos. A atualização da lei brasileira vai reduzir esse tempo, sem retirar competências dos órgãos registrantes. Manifesto – Intitulada de Lei do Alimento Mais Seguro, a campanha assinada pela Abramilho, Abrapa e Aprosoja Brasil nasceu da necessidade de modernizar a legislação sobre os defensivos agrícolas no país para levar ainda mais tecnologia ao campo. A iniciativa também pretende esclarecer a população sobre os mitos e as verdades em torno do uso desses produtos nas lavouras brasileiras. Dossiê No ano passado, a CTIA elaborou um estudo sobre a modernização do sistema regulatório de defensivos agrícolas no Brasil, insumos que hoje representam, em média, 42% dos custos de produção do algodão, e 21% da soja. As mudanças propostas ao modelo atual, segundo o documento da Câmara Temática, passam pela criação de um sistema eletrônico de informações que integre os três órgãos responsáveis pelo registro de defensivos no país, o Ministério da Agricultura, a Anvisa e o Ibama, alterações na legislação e o protagonismo do Mapa no processo, como instituição diretamente ligada à produção agrícola. O dossiê, resultado de quase um ano de trabalho, foi entregue ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi. As doze recomendações foram: Aperfeiçoamento da legislação brasileira baseando-se nas melhores praticas regulatórias dos outros Países de importância agrícola. Sistema eletrônico integrado (Mapa x Anvisa x Ibama). Aplicar medidas desburocratizantes onde for possível. Aperfeiçoar os processos pós registro – Listas Positivas (embalagens, formuladores, componentes e outros) Simplificação do Registro de produto idêntico (clone). Buscar harmonizar o processo aos modelos mais eficientes utilizados em países de referência. Parametrizar os critérios de avaliação dos três órgãos reguladores. Melhorar a estrutura administrativa e contratar técnicos especialistas (convênios e ampliar unidades de avaliação virtual) para  os órgãos de Registro. Dar poder ao Mapa como órgão protagonista dos processos de registro de insumos agrícolas Priorizar e dar legalidade aos registros de produtos importantes para a agricultura. Estruturar um programa de “Phase in” para substituição de produtos retirados do mercado. Combater o contrabando/pirataria.