A inclusão do óleo de algodão, o segundo mais consumido no Brasil, na cesta básica da reforma tributária para isenção de tributos foi discutida nas assembleias do Instituto Pensar Agropecuária (IPA) e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), realizadas em Brasília no dia 30 de julho. No início do mês, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar 68/24, que regulamenta a reforma tributária. Entre as várias alterações em relação ao projeto original do Poder Executivo, destaca-se a inclusão apenas do óleo de soja e do óleo de milho na cesta básica, uma omissão que passou despercebida. A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), o IPA e a FPA estão trabalhando para corrigir essa falha no Senado, antes que o projeto siga para sanção presidencial.
“Anteriormente, todos os óleos eram classificados genericamente como óleos vegetais, mas a isenção de impostos foi aprovada apenas para o óleo de soja e o óleo de milho. Estamos trabalhando junto ao IPA, à FPA e ao Senado para que o óleo de algodão também seja incluído na cesta básica. Contamos com o apoio da senadora Tereza Cristina e do senador Ireneu Orth”, afirmou Júlio Cézar Busato, conselheiro consultivo da Abrapa e vice-presidente do IPA.
Segundo ele, a prioridade é atuar no Senado para corrigir essa omissão e garantir a inclusão do óleo de algodão na cesta básica. “Isso permitirá que o produto feito à base do caroço de algodão também se beneficie da isenção fiscal”, explicou. O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion, participou da reunião online devido à sua agenda no Paraná, que incluía ações relacionadas à reintegração de posse por agricultores, devido ao aumento de invasões de terras, especialmente nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e sul da Bahia.
A reforma tributária regulamenta diversos aspectos da cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), que substituirão o PIS, a Cofins, o ICMS, o ISS e parcialmente o IPI. Entre os alimentos que passarão a ter as alíquotas de impostos reduzidas a zero, estão: arroz; feijão; leites e fórmulas infantis; manteiga; margarina; frutas, legumes e verduras; ovos; café; óleo de soja; farinha de mandioca; farinha, cuscuz e flocos de milho; farinha de trigo; açúcar; macarrão; e pão comum.
Além da discussão de temas relevantes da atualidade, os membros do IPA e do FPA também participaram de palestras sobre a situação geopolítica do país e as ameaças e oportunidades para o agro no cenário internacional.
O IPA congrega representantes das cadeias produtivas do agro brasileiro, da produção à indústria. A entidade discute e elenca as pautas prioritárias para o desenvolvimento agropecuário e subsidia, com informações, a FPA, que as defende no Congresso Nacional.
