Estatuto
Revisado e aprovado em Assembleia Geral de Representantes da Abrapa, realizada em 10 de dezembro de 2014, o estatuto social traz os objetivos da entidade, as regras para admissão de associadas, o critério para nomeação de membros da Assembleia Geral e descreve os órgãos de administração e as atribuições de seus membros, entre outros assuntos.
Regimento Interno
Aprovado em Assembleia Geral de Representantes da Abrapa, realizada em 10 de dezembro de 2014, o regimento interno da entidade detalha a forma de admissão de associadas e o funcionamento da Assembleia Geral de Representantes. Descreve também o funcionamento da comissão eleitoral e todos os procedimentos para a eleição do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. É matéria do regimento, ainda, o funcionamento dos grupos de trabalho da entidade, entre outros assuntos.
