A Diretoria da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) acompanhou, nos últimos dias 3 e 4 de março, o “Seminário Preparatório do Plano Safra 2016/2017”, promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária e pelo Instituto Pensar Agropecuária (IPA) na Câmara dos Deputados. Representantes dos mais diversos setores do agronegócio expuseram as principais demandas a serem apresentadas ao governo federal para a elaboração do próximo Plano Safra.
Para o setor de algodão, foi um ano difícil e de poucos recursos, com recuo das “tradings” que atuam no mercado e das empresas produtoras de defensivos agrícolas. “Nosso objetivo foi debater os principais pontos do Plano Agrícola e Pecuário, como os recursos para a Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM), recursos para o custeio e investimento, seguro rural, que é vital para o produtor”, pontua João Carlos Jacobsen Rodrigues, Presidente da Abrapa.
O Plano Safra caracteriza-se como ações, lançadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com o intuito de dar suporte aos produtores rurais do país. O setor aguarda o novo Plano a ser anunciado em junho pelo governo federal. “O cenário requer atenção devido à alta do dólar, dos gastos com defensivos agrícolas, com custo crescente de produção das principais lavouras do País (algodão, soja, milho, trigo, café), e da retração do mercado chinês, que pode reduzir as compras do Brasil”, acredita João Carlos.
Crédito Rural
O primeiro dia dos debates ilustrou um panorama para o agronegócio em 2016, e abriu discussões sobre a questão do crédito rural. “Foram enaltecidas dificuldades que os produtores enfrentaram na última safra, como a grande restrição por parte dos bancos para analise e concessão de crédito e extinção dos benefícios do financiamento na modalidade Extra teto”, explica o Presidente da Abrapa.
André Nassar, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), pregou pela diversificação de fontes para subsidiar o plano e cobrou as demandas do setor no quesito investimento. Nassar apresentou propostas da pasta para realizar uma gestão de risco diante do cenário, como o cadastro de produtores e produtividade que o ministério planeja realizar. “Com o orçamento de R$1,1 bilhão, é possível segurar com totalidade oito dos principais setores da agricultura”, enaltece.
Presente na ocasião, o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), defende que o governo deve dar um maior suporte ao setor em meio à crise econômica que o país enfrenta. “O setor precisa ser prestigiado por parte do governo. A agricultura é o único segmento, atualmente, que não está desempregando em massa, como serviços, comércio e indústria. Algo deve ser feito”, pondera Heinze.
Políticas de Apoio ao Agronegócio
Já o segundo dia de seminário foi voltado para as políticas de apoio à comercialização, orçamento das operações de crédito e título do agronegócio. “Esperamos que haja um melhor equilíbrio da balança comercial do agronegócio e uma revisão dos mecanismos de títulos do agronegócio (CPR em US$ e CRA), para que os produtores possam viabilizar a captação de recursos externos para ajudar no financiamento do setor”, comenta João Carlos Jacobsen Rodrigues.
Décio Tocantins, diretor executivo da Associação Mato-grossense de Produtores de Algodão (Ampa) defendeu a política de garantia de preços mínimos (PGPM), comparando o apoio oferecido pelos governos aos produtores rurais de outros países. “O mundo continua protegendo os produtores de algodão, os incentivos giram em torno dos US$10 bilhões. Por exemplo, a China destina US$8,22 bilhões com o intuito de proteger seus produtores, enquanto que o Brasil participa com apenas US$100 milhões em apoio”, pondera Décio.
Sobre o orçamento das operações oficiais de crédito, Eduardo Sampaio, Secretário de Política Agrícola do Mapa, defende o estabelecimento de prioridades devido ao corte orçamentário do próximo Plano Safra. “Por conta da restrição de recursos, não podemos direcionar tudo para o custeio e esquecer o investimento, devemos priorizar a equalização de preços de venda em vez da compra de estoques”, pondera Sampaio.
Expectativas para o Plano Safra 2016/2017
A Abrapa confia que o seminário atingiu o objetivo pré-estabelecido. “Conseguimos reunir diversos atores da cadeia produtiva, que foram vitais para acelerar as discussões e levar os principais anseios do setor para que o governo possa reestruturar e favorecer os incentivos ao agronegócio ao compor o Plano Safra 2016/2017”, comenta o Presidente da Abrapa, João Carlos.
A partir da reunião será construído um relatório final contemplando as principais propostas, privilegiando aquelas que reestruturem ou inovem em relação aos planos anteriores. Célio Porto, coordenador de Política Agrícola da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ressalta que algumas propostas implicam na necessidade de mudar leis em vigor. “Isso poderá ser feito pelo próprio governo federal, caso decida editar uma medida provisória como parte das medidas do Plano-Safra ou na forma de projetos de lei que a gente tenha que acompanhar pela Frente Parlamentar da Agropecuária”, explicou.
