O Ministério da Agricultura reconheceu cinco programas de certificação de boas práticas agrícolas ao longo de 2024, depois que foi criada a regra para a concessão de desconto no custeio rural de médios e grandes produtores. Antes, já havia reconhecido seis iniciativas em 2022 e 2023.
Um dos programas aptos é o Soja Legal, desenvolvido pela Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (Aprosoja-MT). A iniciativa estimula e capacita os proprietários rurais a adotarem ações de conformidade em eixos, como a qualidade de vida no campo e no trabalho, a gestão consciente da água, o gerenciamento de resíduos, as melhores práticas agrícolas, adequação ao Código Florestal, a viabilidade econômica da produção e a qualidade do produto.
Atualmente, 1.250 produtores fazem parte do Soja Legal, dos quais 700 já têm o selo de conformidade. Segundo Luiz Bier, vice-presidente da Aprosoja-MT, 85 agricultores já foram cadastrados e poderão obter os descontos nos financiamentos assim que o sistema estiver operando. Os demais participantes deverão ser inseridos em breve.
Bier acredita que poucos contratos serão firmados agora, mas diz que a medida é importante por reconhecer as adicionalidades ambientais e sociais dos produtores. “A nossa expectativa é que o produtor que realmente faz o dever de casa e que cumpre toda legislação ambiental seja reconhecido. Esperamos que não haja muita contratação nos primeiros meses, porque a safra já está rodando. O produtor vai começar a tomar crédito novamente a partir de a P&A Ltda, o Certifica Minas Café, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, o Selo Mip Experience, da PROMIP Manejo Integrado de Pragas Ltda, e o Boas Práticas Agrícolas IBS, do Instituto BioSistêmico (IBS), já haviam sido reconhecidos pelo Ministério da Agricultura.
Os programas avalizados no segundo semestre de 2024 agregaram mais de 900 produtores rurais ao rol de futuros beneficiários dos descontos.
São eles: Programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR) e Programa Algodão Brasileiro Responsável para Unidades de Beneficiamento (ABR-UBA), ambos da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa); o Certifica Minas, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; o Programa Selo Ambiental do Arroz Rastreado RS, do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga); e o Protocolo de Sustentabilidade Cooxupé Gerações, da Cooperativa Regional de Cafeicultores de Guaxupé Ltda.
Procurado, o Ministério da Agricultura não respondeu.
