A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 658/2021, que regulamenta e incentiva a produção de bioinsumos no Brasil. Aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 27 de novembro, o projeto agora segue para apreciação no Senado. Considerado uma das pautas prioritárias do Instituto Pensar Agropecuária (IPA) e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o PL promove avanços em produtividade, eficiência de recursos e desenvolvimento socioeconômico.
“A aprovação desse projeto é um grande avanço, pois, sem ele, a produção de bioinsumos no Brasil poderia se tornar ilegal, a partir de dezembro. Essa regulamentação permite que os produtores estabeleçam suas próprias biofábricas, seguindo padrões técnicos, o que reduz custos no controle de pragas e doenças nas lavouras”, afirmou Alexandre Schenkel, presidente da Abrapa.
O relator do projeto, deputado Sérgio Souza, ressaltou que o texto foi amplamente debatido com mais de 50 entidades do setor, incluindo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Anvisa e o Ibama. Souza destacou que a regulamentação oferece um ambiente legal que garante segurança para a pesquisa, indústria, produtores e usuários.
O presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), reforçou o esforço coletivo para a aprovação do PL e pontuou que a regulamentação atende às demandas globais por práticas agrícolas sustentáveis. “Essa é uma vitória para os produtores brasileiros e um passo importante para consolidar o país como líder em sustentabilidade no agro”, declarou.
O mercado de bioinsumos no Brasil cresce a uma taxa anual de 21%, acima da média global, e movimentou R$ 5 bilhões, na safra 2023/2024. Mato Grosso lidera o consumo, com 33,4%, seguido por Goiás e Distrito Federal (13%) e São Paulo (9%). A regulamentação permitirá expandir ainda mais o uso de bioinsumos, que já são amplamente aplicados em culturas como soja, milho e cana-de-açúcar.
Com regras claras e maior estímulo à pesquisa e inovação, o PL dos Bioinsumos representa um marco para a competitividade e sustentabilidade da agricultura brasileira, alinhando o país às demandas globais por práticas agrícolas responsáveis.
