Com o propósito de continuar com a melhoria da qualidade do algodão brasileiro, mantendo o Brasil como o maior fornecedor mundial de algodão sustentável ou Better Cotton (BC) - sistema de produção de algodão com critérios sustentáveis -, o programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR), iniciou a fase de diagnóstico no estado da Bahia, com o objetivo de preparar as fazendas, para o processo de certificação – safra 2016/2017. Coordenado em todo território brasileiro pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), o programa foi implantado e executado na Bahia pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), e conta com recursos provenientes do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA).
Nessa safra, até o momento, cerca de 45 fazendas da Bahia já aderiram ao Programa ABR. Dessas, 50% receberão safra bônus, que é um prêmio dado ao produtor, pela regularidade no programa nas três últimas safras (nesse caso, a certificação ocorre diretamente, sem auditoria). Na última safra, a Bahia passou de 35 fazendas certificadas para 40, representando uma área de cerca 156 mil hectares, que corresponde a 69% da área de algodão na Bahia. Dessas, 38 fizeram a opção pelo licenciamento da Better Cotton Initiative (BCI).
Para o técnico de segurança do trabalho do Grupo Mizote, George Henrique de Jesus, o programa ABR tem colaborado para o aumento das boas práticas nas fazendas. “Cada ano que passa, vimos a importância do programa. São melhorias gradativas que nos colocam em um patamar privilegiado de organização nas áreas social, ambiental e econômica. Alguns detalhes passam despercebidos, daí a importância da orientação que temos recebido”, disse o técnico.
O processo de certificação acontece em seis passos: Convite e Termo de Adesão, Visita de Diagnóstico e Aplicação da Verificação para Diagnóstico da Propriedade (VDP), Plano de Correção das Não Conformidades (PCNC), Implementação do PCNC, Solicitação de auditoria externa e aplicação da lista de Verificação para Certificação da Propriedade (VCP), Resultado da auditoria e Certificação ABR. Após a confirmação da certificação, o produtor deve solicitar a impressão dos selos ABR em gráfica credenciada pela Abrapa, que serão fixados nos fardos produzidos dentro da safra certificada.
O produtor certificado ABR adquire o direito de aplicar o selo nos fardos da respectiva safra. Uma medida diferenciada que identifica o produto para o mercado de algodão, garantindo que ele foi produzido obedecendo aos três pilares da certificação. Se o produtor optou pelo programa BCI, ele recebe também a licença de comercialização da Better Cotton Initiative. O programa inclui o registro do produtor e do produto no sistema Better Cotton Tracer, aberto a todos os membros BCI, inclusive compradores, entre os quais figuram grandes marcas do mercado internacional de confecção e moda.
Três pilares – O ABR possui três pilares que são a base do programa: o social, sendo 100% alinhado com a legislação trabalhista brasileira (CLT), 100% alinhado com a Norma Regulamentadora 31, 100% alinhado com as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e 0% "zero por cento" em trabalho infantil e trabalho análogo escravo, indigno ou degradante; o ambiental, alicerçado no desempenho ambiental e nas boas práticas agrícolas, tendo como metas prioritárias: cuidar da saúde e fertilidade do solo e manter a biodiversidade no sistema de produção, por meio de medidas eficazes contra a contaminação do meio ambiente e para a proteção de nascentes, cursos e reservas de água, da fauna e da flora e sua biodiversidade. No contexto ambiental, o ABR é também alinhado com o novo Código Florestal Brasileiro e apoia a política oficial de ocupação e uso do solo, que tem por objetivo a manutenção e proteção dos principais biomas; e o econômico, que propõe fazer do algodão sustentável uma opção mais rentável para o produtor, além de ganhos para a comunidade, gerando emprego e renda. Nesse sentido, as boas práticas sociais e ambientais vinculadas à certificação devem trazer em sua essência ganhos que promovam a consolidação e a prosperidade do negócio.
