A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e a Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) divulgaram uma carta aberta contra a elevação da carga tributária e o aumento da burocracia na reforma tributária que vier a ser discutida pelo Congresso Nacional. Como representantes de produtores que cultivam mais de 90% da área de cereais, fibras e oleaginosas do país, as três entidades pedem tratamento adequado ao setor agropecuário.

"Precisamos de uma reforma que simplifique o sistema tributário nacional e racionalize a cobrança dos tributos, afastando os efeitos perniciosos sobre quem produz e faz o Brasil crescer há décadas, inclusive em momento de pandemia", diz o documento.

Entre os temas defendidos estão alíquota especial reduzida para os insumos agropecuários;  enquadramento dos produtores rurais pessoas físicas como não contribuintes, com o respectivo crédito presumido para o adquirente da produção;  e aproveitamento e garantia de restituição de créditos de investimento e de exportação para cumprimento do princípio da não cumulatividade.

O setor produtivo se posiciona a favor de uma reforma tributária, mas destaca a necessidade de uma reforma administrativa anterior.  "Preparar o terreno para uma reforma tributária impõe, em primeiro lugar, colocar a casa em ordem para elevar a eficiência do serviço público", afirmam as entidades.

Confira a íntegra da carta aberta assinada pela Abrapa, Aprosoja e Abramilho: